Homologados

Processual do Trabalho. 18ª Ed. – São Paulo : Atlas, 2002, p. 478), a propósito do tema, ora em análise, entende imprescindível o ajuizamento de demanda: “Se o empregador não utilizar tal procedimento, de nenhum valor terá o pedido de demissão não homologado, se o empregado tiver mais de um ano de casa, a não ser que o obreiro confesse o pedido de demissão.” Wagner D. Giglio (Direito Processual do Trabalho, 12ª Ed. – São Paulo : Saraiva, 2002, p. 299), para esse tipo de problema,…

18/02/2011 - versão 02 Gerência de Meio Ambiente Saúde e Segurança CATÁLOGO CORPORATIVO DE EPI - Terceirizadas FOTO (ilustrativa) DESCRIÇÃO DO EPI INDICAÇÃO FABRICANTES HOMOLOGADOS PREVISÃO MÉDIA DE DURABILIDADE Capacete de segurança classe: b, tipo: aba frontal; corês: branca, azul pastel, vermelha e Proteção da cabeça do usuário amarela; material: polietileno; padrão: abnt contra impactos e perfurações provenientes da queda de nbr 8221; sem protetor auditivo, sem protetor…

solo e não poderá transportar pessoas ou cargas. Para se obter a licença PP o piloto-aluno deve ter como experiência a realização de no mínimo 40 horas de voo como piloto na categoria solicitada, das quais 15 horas devem ser realizadas em cursos homologados pela ANAC, 10 horas de voo sob a supervisão de um instrutor e 5 horas em voo de navegação solo, incluindo um percurso de pelo menos 270 km para avião e 180 km para helicóptero. As condições para reduzir o tempo de voo, na categoria…

” A: Regime de tutoria. B: A orientação acadêmica ao discente que esteja em regime de dependência. Juízos Sintéticos: 1) CAPÍTULO II ; Seção II ; Artigo 40 ; 3° Parágrafo. “O laudo médico deverá ser homologado pela junta médica da UFPA.” A: O laudo médico. B: Deverá ser homologado pela junta médica da UFPA. 2) CAPÍTULO II ; Seção IV ; Artigo 47. “Toda mudança de curso e/ ou de campus é considerada reopção do discente, que fará jus a novo número de matrícula.” A: Toda…

985.531.199-04, residente e domiciliado na Rua Corumbá, 188, Centro, em Primavera do Leste-MT, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. DOS FATOS Em 22 de julho de 2010, os litigantes compuseram acordo extrajudicial posteriormente homologado por este Excelso Juízo através do julgamento dos autos do processo código 72107, acerca dos alimentos da Primeira Reclamante. No acordo, ficou definido que o Alimentante pagaria o valor correspondente a 01 (um) salário mínimo vigente…

todos os seus credores, sendo indispensável neste plano, não apresentar pagamento antecipado de dívidas, tampouco tratamento desfavorável entre credores, incluindo aqueles que estão fora do plano de recuperação, sob pena de não ser homologado o plano ou ainda que homologado, não terá validade perante terceiros não intimados sobre o procedimento judicial. O doutrinador Junior (2010, p. 106), nos mostra que o papel dos credores que não anuíram o plano de recuperação expressamente, só…

____________________________________________________________________________________________ 14 – Houve interposição de recurso? Em caso positivo, foi provido? Não houve recurso. 15 – Quando se deu o trânsito em julgado? Quando foi homologado judicialmente o termo de conciliação. _______________________________________________________________ 16 – Houve execução? Não. _______________________________________________ RESUMO: ____O exequente impetrou uma ação de…

alguém e a necessidade de ficar em casa, deve ter uma declaração do medico); - BENEFICIAR EMPREGADO SEMPRE, PARA NÃO TER PROCESSOS CONTRA - Convenções coletivas; - Acordos coletivos homologados (mudança de horário para todos, todos devem estar de acordo, alguns sindicatos assinam por 80% e outros por 100%)(homologado – sindicato aceitou e assinou); A CLT regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Desde dua publicação já sofreu varias alterações,…

partes. d) Encerrado o juízo conciliatório, as partes não mais podem celebrar acordo ante a ocorrência da preclusão. 2. (CESPE/OAB - 2009.2) No que concerne ao acordo homologado judicialmente, assinale a opção correta. a) O termo conciliatório transita em julgado na data da publicação da homologação judicial. b) O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível, salvo para a previdência social, quanto às contribuições que lhe forem devidas. c) Acordos…

Todos os docs deverão ser enviados em formato pdf (inclusive a foto do candidato). As inscrições para alunos estarão abertas até o dia 19 de março de 2014 e o resultado (a lista de homologados) será divulgado no site em data a ser definida. E todos os candidatos serão notificados por e-mail se foram homologados ou indeferidos. Termos/expressões que mais trazem confusão: Target Groups (TG) são os grupos-alvo do programa Puedes: TG1: candidatos matriculados na universidade parceira…