Homologados

d) Encerrado o juízo conciliatório, as partes não mais podem celebrar acordo ante a ocorrência da preclusão. 2. (CESPE/OAB - 2009.2) No que concerne ao acordo homologado judicialmente, assinale a opção correta. a) O termo conciliatório transita em julgado na data da publicação da homologação judicial. b) O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível, salvo para a previdência social, quanto às contribuições que lhe forem devidas. c) Acordos judiciais não transitam em

|Procedimento operacional padrão|Quantidade de procedimentos |25 processos homologados | | |para integralização das tarefas|operacionais padrões | | | | |homologados | | |CLIENTE

audiência de instrução, haja vista tratar-se de ente público. 2ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV - 2011.3) Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pagamento de horas extras, sem qualquer reflexo. Após liquidado o julgado, foi homologado o valor de R$ 15.000,00, iniciando-se a execução. Em seguida, as partes comparecem em juízo pleiteando a homologação de acordo no valor de R$ 10.000,00. Com base no narrado acima, é correto afirmar que (A) o juiz não pode…

INTRODUÇÃO: O objetivo dos Princípios Contábeis é garantir a comparação e a integridade das Demonstrações Contábeis e por isso, são homologados por órgãos internacionais de contabilidade. Eles nos permitem ter uma razoável garantia de que a empresa e a administração utilizaram critérios uniformes em relação às demais empresas brasileiras e ao restante do mundo. Sem os princípios contábeis, seria uma grande confusão, pois cada empresa adotaria o seu critério e seria impossível fazer…

FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DE DIREITO DE VISITA. INADEQUAÇÃO DA VIA PROCEDIMENTAL ELEITA. EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DO AJUSTE QUE DETERMINA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NOS AUTOS DA PRÓPRIA RELAÇÃO PROCESSUAL ORIGINAL, SOB O RITO DO ART. 461 DO CPC. NOVA SISTEMÁTICA DA TUTELA ESPECÍFICA CONFERIDA PELA LEI N. 10.444/02. EXEGESE DO ART. 644 DAQUELE…

XXXXXXXXXXX; 4. Tendo em vista ambos cônjuges possuírem rendimentos e bens próprios, renunciam, mutuamente, de pleno direito à prestação de pensões alimentícias de parte a parte; 5. Diante de todo exposto, pedem e esperam os requerentes, seja homologado em consequência o Divórcio Consensual do casal com fulcro na Emenda Constitucional n° 66/2010 e artigo 1.124-A do Código de Processo Civil, acrescentado pela Lei n° 11.441/2007 e alterado pela Lei n° 11.965/2009. Termos em que,…

invalidez. ___________RJSPCE ( ) HOMOLOGADO OBS.: ________________________________________________________________ ( ) NÃO HOMOLOGADO ________________________________________________________________…

audiência de instrução, haja vista tratar-se de ente público. 2ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV - 2011.3) Numa reclamação trabalhista, o autor teve reconhecido o direito ao pagamento de horas extras, sem qualquer reflexo. Após liquidado o julgado, foi homologado o valor de R$ 15.000,00, iniciando-se a execução. Em seguida, as partes comparecem em juízo pleiteando a homologação de acordo no valor de R$ 10.000,00. Com base no narrado acima, é correto afirmar que (A) o juiz não pode…

Legislativo desta municipalidade, devidamente homologado pela Portaria n.º 050/2014, datada de 31/10/2014; II – Considerando os ditames do art. 37 e ss. da CF/88, c/c Lei Orgânica do Município de Sarandi, Estado do Paraná; RESOLVE: 1. Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público aberto pelo Edital n.º 001/2014, cujo resultado final deu-se pelos Editais números 007/2014 e 009/2014, datados de 29/09/2014 e 14/10/2014, devidamente homologado pela Portaria…

1.000 W. As caixas podem ser instaladas do lado direito, esquerdo ou se for utilizada a caixa tipo “E” no muro da frente do imóvel, com o visor voltado para a calçada. Adquira o poste, caixa ou kit pronto de medição, apenas com fabricantes homologados pela AES Eletropaulo. Novembro/2011 (mm2) (A) 10 Sua instalação deve ser dimensionada de acordo com a carga de energia que será utilizada. Contrate o serviço de um eletricista qualificado para garantir que o padrão de…