Homologados

TRT-10 - RECURSO ORDINARIO: RO 680200500510001 DF 00680-2005-005-10-00-1 "CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA - ACORDO HOMOLOGADO SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - INCIDÊNCIA - Mesmo não havendo reconhecimento de vínculo empregatício, o pagamento estipulado no acordo em ação trabalhista constitui, sem dúvida alguma, retribuição por prestação de serviços diversa daquela de que trata o artigo 3º da CLT e, nesta condição, por se tratar de pagamento do trabalho de pessoa física, tem…

divulgado nesta sexta-feira (25). O teste da Roche Diagnostics pode detectar 14 tipos de vírus do papiloma humano. Se a paciente reagir de modo positivo a certos tipos de vírus, deverá ser submetida a um exame ginecológico. O exame já havia sido homologado nos Estados Unidos em 2011, em relação com outros exames médicos ou como teste complementar. De acordo com a Roche, nos Estados Unidos 12.000 novos casos de câncer do colo do útero são registrados a cada ano e 4.210 mulheres morrem…

ele não estejam sujeitos, e somente produzirá efeitos após a sua homologação. Os credores do devedor podem impugnar o plano, o qual somente não será homologado se o percentual mínimo de adesão em cada classe não for atingido e se o plano implicar em prática de ato fraudulento ou de ato sujeito a ação revocatória. Na hipótese de o plano não ser homologado, o devedor poderá pleitear nova recuperação extrajudicial ou uma recuperação judicial.

- o espólio, pelo inventariante; Poranto, sendo a REQUERENTE pessoa legitima para requerer o inventário, nos termos do artigos 987 e 988 do Código de Processo Civil, pugna-se seja esta nomeada inventariante, bem como seja o inventário negativo homologado. Pelo exposto, REQUER: I - Seja a REQUERENTE nomeada Inventariante, prestando compromisso legal, nos termos do art. 990 do Código de Processo Civil. II - Seja concedido os benefícios da justiça gratuita, por a REQUERENTE não…

encontra. Além disso, com produtos homologados nas principais companhias do Brasil, profissionais qualificados e laboratório e tubos de PEAD certificados pela ABPE (Associação Brasileira de Tubos Poliolefínicos e Sistemas), a empresa oferece ao mercado um atendimento único e produtos inovadores. Linha de Produtos FGS Brasil Além de seu sistema de tubulação em polietileno, a FGS Brasil criou a linha de medidores para gás DAEFLEX®, com laboratório e modelo G1.6 homologados pelo…

de Família e Sucessões desta Comarca , sendo que o acordo foi homologado pelo MM. Juiz em fevereiro de 2012. Nos termos do acordo homologado, o Executado se comprometeu a pagar pensão alimentícia equivalente a 2 salários mínimos, mensalmente, até três meses após a venda da então residência do casal, imóvel situado na Rua Antonio Pereira da Silva, 81-A. Apesar de o Executado assinar juntamente com a Exeqüente o acordo homologado, concordando com os termos e o valor a ser pago a…

o meio ambiente em todas as suas formas de vida. DESCARTE: Impor legislações que obrigam as empresas fabricantes e revendedores a se responsabilizarem pelo recolhimento e destinação correta dos equipamentos vendidos. RECICLAGEM: Recicladores homologados pelas empresas. PASSO 3 A empresa também é pioneira no desenvolvimento do que hoje é um dos projetos mais avançados em destinação de resíduos eletroeletrônicos em operação no Brasil. Trata-se do Centro de Reciclagem, localizado em Jundiaí, no

contaminados (óleo, graxa, tinta e demais produtos químicos) a Contratada deverá fazer a disposição deles em tambores homologados e armazenados em local provido de bacia de contenção, dreno, caixa coletora e proteção eficiente contra intempéries, especialmente água de chuva, para evitar o acumulo no interior da bacia. Para descarte, é necessário que estejam acomodados em tambor metálico, homologado pelo INMETRO, na cor laranja ou preta. 6.6 - Produtos Químicos e Perigosos O…

seguir descritos: A autora foi casada com réu no período de, na constância do casamento ambos adquiriram uma residência financiada pela Caixa Econômica Federal, situada a Rua, como faz prova documento contratual anexo (Doc.). Ocorre que em foi homologado a separação judicial (Doc.), em tal exordial, no tocante aos bens, ficou contratado que o réu ficaria de posse e propriedade do bem, tendo como compromisso o pagamento da parte que a autora fazia jus e das prestações junto à…

Fazenda Pública: (A) o lançamento não será considerado homologado, enquanto a Fazenda não o fizer de ofício. (B) o lançamento sempre será considerado homologado. (C) o lançamento sempre será considerado homologado e o crédito definitivamente extinto. (D) o lançamento será considerado homologado e o crédito definitivamente extinto, salvo se comprovada a ocorrência de culpa, dolo, fraude ou simulação. (E) o lançamento será considerado homologado e o crédito definitivamente extinto, salvo…