Homologados

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/5/2010, Seção 1, Pág. 28. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada,UF: DF Alfabetização e Diversidade (MEC/SECAD) ASSUNTO: Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais RELATOR: Adeum Hilário Sauer PROCESSO N.º: 23000.019917/2008-49 PARECER CNE/CEB Nº:…

PARECER CNE/CEB 11/2000 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 7/6/2000, publicado no Diário Oficial da União de 9/6/2000, Seção 1e, p. 15. VerResolução CNE/CEB 1/2000, publicada no Diário Oficial da União de 19/7/2000, Seção 1, p. 18. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos Relator(a) Conselheiro(a): Carlos Roberto…

classificados pelo Blablablâmetro como “Beta Labs” poderão efetuar: 6.1.2 Ligações locais e DDD via código 41, para qualquer TIM (móvel ou fixo), ilimitadas durante o dia, pagando apenas R$0,25 pelo dia de uso. Ex: Às 10:00h, Participante realiza Plano Homologado junto à ANATEL: Plano Jovem Pré – n°018/PRÉ/SMP - válido para os clientes dos estados – RJ, ES, SP, MT, DF, GO, TO, AC, RO, MS, SC, RS, PR, AM, AP, RR, PA e MA. Plano Jovem Pré – n°019/PRÉ/SMP - válido para os clientes dos…

1 PARECER CNE/CEB 22/1998 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 22/3/1999, publicado no Diário Oficial da União de 23/3/1999, Seção 1, p. 8. Ver também Resolução CNE/CEB 1/1999, publicada no Diário Oficial da União de 13/4/1999, Seção 1, p. 18 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Câmara de Educação Básica INTERESSADO/MANTENEDORA: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação – Brasília ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para…

3. ALL define uma peça/amostra para o fornecedor demonstrar a qualidade do serviço, e envia o escopo de serviço, caso seja necessário. 7.4. O fornecedor deverá entregar um lote piloto do material pré definido pela ALL. A peça ou serviço a ser homologado não deve implicar em custo algum para a ALL. 7.5. Juntamente com as amostras, o fornecedor deverá entregar relatórios técnicos confirmando a semelhança das características físicas, químicas, dimensionais, elétricas e mecânicas da…

juízo, não pleiteia, mas requer a homologação do penhor legal. Dessa forma, a homologação não tem a natureza cautelar, porque não objetiva o resultado útil de um processo, mas a natureza meramente satisfativa. O objetivo é constituir uma garantia: homologado o penhor legal, estará satisfeita a pretensão do credor. 8.4. PROCEDIMENTO 8.4.1. Competência Rege-se pelas regras gerais de competência. No entanto, deve-se observar as normas da Lei do Inquilinato, que são específicas, quanto…

tempestivamente AGRAVO DE PETIÇÃO, com fundamento no artigo 897, alínea “a” da Consolidação das Leis do Trabalho. 1.DA GARANTIA DA EXECUÇÃO. DA TEMPESTIVIDADE. Os cálculos homologados totalizaram R$ 53.272,09 (cinquenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e nove centavos) atualizados até 30/06/2013, conforme fl. 525-539, homologado à fl. 539. Em 05 de julho de 2013, por meio de petição, o banco reclamado, ora agravante, comprovou o depósito do valor total da execução. Desta…

requerente apresentará a sua replica e a requerida sua treplica. Depois de encerrada a instrução, será agendada a data para a audiência arbitral. AUDIÊNCIA ARBITRAL Narração sobre sentença ou acordo homologado Importante apontar que a sentença arbitral, ou acordo de arbitragem homologado, é um título executivo, as partes estão obrigadas a esta sentença ou acordo. No entanto, o árbitro não tem imperatividade, ou seja, as partes não poderão ser obrigadas a cumprir com a…

NOVO TEMPO EM SUA CIDADE 1º PASSO: Uma das formas mais rápidas e legais para se instalar a TV Novo Tempo em sua localidade é através dos canais que algumas prefeituras possuem. Pesquise na internet se a prefeitura da sua cidade possui canal homologado pela ANATEL (canal autorizado), no site: www.anatel.gov.br. DICA 1: Na pesquisa da internet siga esses passos – Quando você abrir a página inicial, no canto direito da tela click em “informações técnicas”. Na tela seguinte click no…

AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. DESCUMPRIMENTO. EXECUÇÃO. CABIMENTO. IMPOSIÇÃO DE MULTA PARA O DESCUMPRIMENTO. POSSIBILIDADE. CASO CONCRETO EM QUE A PENALIDADE DEVE SER RELEGADA PARA UM SEGUNDO MOMENTO, VISANDO NÃO ACIRRAR AINDA MAIS OS CONFLITOS EXISTENTES ENTRE AS PARTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. Agravo de Instrumento Sétima Câmara Cível Nº 70057373789 (N° CNJ: 0462005-32.2013.8.21.7000) Comarca de Passo Fundo