Homologa Heterologa

já existente e juridicizada. Embora o Código Civil de 2002 possa parecer ambíguo, já que não abandona o uso das presunções e ainda as alia à vinculação biológica, como nas hipóteses de presunção de paternidade por inseminação artificial homóloga, não deixa de ser referido como inclusivo da paternidade ampla e do princípio da afetividade (LOBO, 2006, p. 3), decorrentes dos arts. 1.593, que se refere ao parentesco natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra…

viremia). Este período começa um dia antes do aparecimento da febre e vai até o 6º dia da doença. Suscetibilidade e Imunidade A suscetibilidade ao vírus da dengue é universal. A imunidade é permanente para um mesmo sorotipo (homóloga). Entretanto, a imunidade cruzada (heteróloga) existe temporariamente. A fisiopatogenia da resposta imunológica à infecção aguda por dengue pode ser primária e secundária. A resposta primária se dá em pessoas não expostas anteriormente ao flavivírus e o…

subseqüentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento; III – havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; IV – havidos a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; V – havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido”. Baseiam-se os dois primeiros incisos do aludido dispositivo nos períodos mínimo…

Dias, sensível aos postulados constitucionais argumenta que há a necessidade, quanto da leitura, de se fazer uma interpretação sistemática no que consta o termo “de outra origem”, entendendo-se englobados tanto a filiação decorrente da fecundação heteróloga, como a filiação sócio-afetiva, pois, igualmente geram vínculos de parentesco e são merecedoras dos mesmos direitos. A PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE: O ideal início da relação paterno-filial prova-se na esperada certidão do…

naturalmente pelo ato sexual do casal. Sempre será realizada in vivo, ou seja, no próprio organismo feminino. A inseminação artificial poderá ser homóloga, se o sêmen inoculado na mulher for do próprio marido ou companheiro, ou heteróloga, se o material fecundante for de terceiro doador. Numa análise preliminar, poderíamos concluir que a inseminação artificial homóloga não apresenta problemas ético-jurídicos, já que o filho carrega os componentes genéticos do marido e da mulher. Que…

constante mudança e tem como escopo principal solucionar as novas questões jurídicas atinentes ao progresso científico. O presente trabalho baseia-se na evolução das técnicas de reprodução assistida, com ênfase na fecundação/fertilização artificial homóloga post mortem, ou seja, realizada após a morte de um dos cônjuges. Não existe lei que autorize ou proíba o uso do material genético de alguém após sua morte, entretanto, há hoje norma ditada pelo Conselho Federal de Medicina que…

fere o aludido dispositivo, desde que observados alguns critérios, como a não comercialização, sem fins lucrativos, observando ainda a exigência médica. A gestação solidária se dá por meio de duas formas de inseminação artificial a homóloga e a heteróloga. Na homóloga é feita a utilização do material genético do interessado. Na heterólogaé utilizado o material genético de um doador, ou seja, o sêmen ou os óvulos. As constantes transformações do seio social, a rotineira evolução…

C5H10 C5H8 Levando-se em consideração as linhas (horizontais) e as colunas (verticais) acima constituídas, marque a alternativa que corresponde, respectivamente, ás séries formadas: a. homólogas, isólogas b. heterólogas, isólogas c. homólogas, heterólogas d. isólogas, heterólogas e. isólogas, homólogas 03 - (Acafe/SC/Janeiro/2003) – A união do radical isobutil com o radical isopropil forma um composto orgânico, cuja nomenclatura IUPAC encontra-se na alternativa: a. 3 - metil hexano b. 2,2

subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento; III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; IV - havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido. Comentário: esse artigo trata das hipóteses em que se presumem ter os…

aluguel A legislação brasileira possui uma séria lacuna no que diz respeito à utilização da denominada “barriga de aluguel” para aqueles casais que, infelizmente, não podem reproduzir se sem tal recurso. Nos casos de inseminação artifical homológa ou heteróloga, durante o casamento ou união estável, o Código Civil regulamenta a questão e não deixa margem a dúvidas sobre a paternidade ou maternidade. Todavia, tal legislação é totalmente lacunosa no que tange à reprodução ausente o…