Homologa Heterologa

PARA SEMPRE) c) Civil: parentesco civil é aquele que tem origem diversa da consangüinidade e pode decorrer de: adoção, inseminação artificial heteróloga (de outra pessoa, mas exige autorização do marido de um sêmen de terceiro), sócio afetividade 1- Civil – Adoção: ECA Arts. 39 à 52 “d” (Lei 12.010/09) 2- Civil – Inseminação artificial heteróloga: Conselho Federal de Medicina, Resolução 2013/2013. 3- Civil – Sócioafetiva: Art. 1601, caput do CC Obs: Admite-se que aquele…

duas formas clássicas de fecundação artificial ou reprodução assistida, que são a : 1ª) Inseminação artificial (I.A.) e a 2ª) Fecundação in vitro com Embrio-Transfer (FIVET). A inseminação artificial pode se dar de forma homóloga ou heteróloga. A homóloga ocorre quando o embrião é proveniente do espermatozóide do marido ou companheiro, aplicado no óvulo da esposa ou companheira, no próprio corpo desta, sendo o material colhido do próprio casal, formado pelo casamento ou…

fecundados. Ambas as modalidades técnicas podem se concretizar de forma homóloga ou heteróloga. Naquela, utiliza-se material genético do próprio cônjuge ou companheiro, com sua expressa anuência. Nesta, o sêmem é de terceiro. Assim, a fertilização assistida homóloga é caracterizada pela intervenção médica, facilitando casais que tem dificuldade de engravidar e levar a gestação a termo. Na procriação assistida heteróloga, têm-se a participação de terceiros sempre a título gratuito.…

inseminação artificial conceituados pela doutrina como homóloga, “(...) utilizada nas situações em que o casal possui fertilidade, mas não é capaz de provocar a fecundação por meio do ato sexual”, e heteróloga, onde “(...) o esperma é doado por terceira pessoa. É utilizado nos casos de esterilidade do marido” (MARIA BERENICE DIAS, Manual de direito das Famílias, 2011, p. 215). Para este processo, no entanto, faz-se importante o conceito de heteróloga, visto que, foi uma…

•PROFUNDO Introdução ao Estudo da Anatomia PRINCÍPIOS DE CONSTRUÇÃO DO CORPO HUMANO Antimeria: corpo dividido em duas metades homólogas (aparentemente simétricas) através do plano de secção mediano. Antímeros direito e esquerdo D E Introdução ao Estudo da Anatomia PRINCÍPIOS DE CONSTRUÇÃO DO CORPO HUMANO V D Paquimeria: corpo dividido em duas metades heterólogas (assimétricas) através de um plano de secção coronal ou frontal Paquímero dorsal: Cavidade craniana e vertebral.…

para determinar o seu âmbito de abrangência, tata se de normas de conteúdo incompleto. Classificam se normas penais em branco em sentido latu e em sentido estrito. Em sentido estrito a fonte e heterologa, pois a complementação e originaria de outra instancia legislativa, em sentido Latu a fonte é homologa, pois o complemento e originado da mesma fonte formal da norma incriminadora. Leis penais no tempo Em regra a lei penal aplicável será aquela vigente ao tempo da pratica do delito, ou posterior

nos trezentos dias seguintes ao fim da sociedade conjugal, seja por morte, separação judicial, nulidade ou anulação do casamento; se o filho decorre de fecundação homóloga, mesmo estando o pai morto; se o filho resultar de embrião excedente de concepção artificial homóloga, a qualquer tempo ou havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que o marido autorize Nos termos do art. 1.609, parágrafo único, o nascituro pode ser objeto de reconhecimento voluntário de filiação. Por sua…

Pesq. Vet. Bras. 33(6):765-770, junho 2013 Avaliação morfológica e por imagem radiográfica da matriz óssea mineralizada heteróloga fragmentada e metilmetacrilato, preservados em glicerina para reparação de falhas ósseas em tíbias de coelhos1 Silvio H. de Freitas2*, Renata G.S. Dória3, Fábio de S. Mendonça4, Lázaro M. de Camargo2, Cristiano I. Presser5, Marcelo D. dos Santos6, Antonio C. Shimano7 e Carlos E. Ambrósio8 ABSTRACT.- Freitas S.H., Dória R.G.S., Mendonça F.S., Camargo…

de alguém que ja morreu, conforme o art.. 1.597 incisos III ao V, na constância do casamento os filhos: III - havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido; IV - havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; V - havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido. Vale salientar que tais regras só se aplicam ao casamento, quanto à união estável a…

dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade ou anulação do casamento; havidos por fecundação artificial homologa, que falecido o marido; havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga; havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido. Salvo prova em contrário, se, antes de decorrido o prazo previsto no inciso II do art. 1.523,…