Homogeneo

indeterminados, unidos apenas por uma situação fática. Nos interesses coletivos, tem-se um grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas por uma relação jurídica-base instituída entre as mesmas ou com a parte contrária. Os interesses individuais homogêneos, que são conduzidos coletivamente por força de origem comum, cada membro do grupo é titular de direitos subjetivos clássicos, divisíveis, sendo que cada um pode levar a juízo sua demanda individual, sendo que no processo…

, quando ao final , se comprovados , farão com que o agente seja condenado pelos diversos delitos que cometeu . Concurso material homogêneo e heterogêneo Pelas expressão idênticos ou não , contida no caput do art.69 do Código Penal , podemos concluir pela existência de dois tipos de concurso material : homogêneo e heterogêneo. Fala-se em concurso material homogêneo quando o agente comete dois crimes idênticos, não importando se a modalidade praticada é simples, privilegiada ou…

JÚNIOR, 1985, p. 13). Essa característica da legitimação extraordinária tem reflexo no regime da coisa julgada. É fundamental distinguir duas situações. A primeira é quando a substituição processual tem por objetivo a defesa de direito individual homogêneo. Nessa hipótese, a coisa julgada funciona secundum eventum litis, na forma do critério adotado pelo processo coletivo comum. A atuação do substituto processual destina-se apenas a beneficiar o titular da relação jurídica controvertida.…

desempenham papéis importantes na efetivação dos direitos aqui abordados. 2. DESENVOLVIMENTO As ações coletivas envolvem direitos metaindividuais, estes subdivididos em difusos, coletivos e individuais homogêneos. A imprescritibilidade atinge os difusos e coletivos, enquanto que os individuais homogêneos são prescritíveis. Nesse sentido, escreve José Cairo Júnior1: A doutrina e jurisprudência dominante consideram que as ações coletivas fundadas em direitos ou interesses difusos e…

...........24 2.4 - DEFINIÇÃO DOS SUBTRECHOS HOMOGÊNEOS A PARTIR DO LVC......................................................................25 2.4.1 – Estrutura.....................................................................27 2.4.2 – Condição de superfície...............................................27 2.4.3 – Tráfego.......................................................................29 2.4.4 – Codificação dos subtrechos homogêneos..................29 2.5 - A ESCOLHA…

normalidade; ligações de exames ao Grupo Homogêneo de Exposição e de exames ao paciente; lançamento manual de resultados no prontuário e apuração automática de conclusões pelas faixas de normalidade. Relatórios, Formulários, Gráficos e Consultas (Padrões): • Série histórica linear de resultados de exames; percentual de exames realizados x alterados; exames sem resultado informado; exames sem conclusão informada; vencimentos de exames x grupo Homogêneo de Exposição e guia de…

interessante ainda: calculando a aceleração que um corpo cai num corpo celeste podemos determinar a massa do planeta! Claro, desde que conheçamos d. ==================== Resposta 2 - Por Einstein ==================== . Campo gravitacional homogêneo é totalmente equivalente à um referencial uniformemente acelerado. Isto explicaria porque corpos de massas diferentes tocam o solo ao mesmo tempo. Para falar em um dos conceitos que envolvem a Relatividade Geral e que tem a ver…

estanho) é uma mistura. c) ( F ) O oxigênio é uma mistura. d) ( v ) O ar que respiramos é uma mistura. 6) Verifique quais os materiais abaixo são homogêneos e quais são heterogêneos. a) Vidro; R= Homogêneo b) Álcool 96º G.L. (96% de álcool e 4% de água); R= Homogêneo c) Ouro 18K; R= Homogêneo d) Gás oxigênio misturado com gás nitrogênio; R= Homogêneo e) Leite; R= Heterogêneo f) Sangue. R= Heterogêneo 7) O átomo constituído de 17 prótons, 18 nêutrons e 17 elétrons apresenta,…

reatores  Reatores homogéneos e Heterogéneos;  Reatores descontínuos e contínuos. Vantagens Reatores contínuos e descontínuos Contínuos  Maior eficiência no controle de parâmetros de reação e na mistura dos reagentes;  Menor custo na otimização das condições de reação;  Menor número de etapas para o escalonamento;  Maior eficiência energética;  Menor número de operações no isolamento do produto.  Descontínuos  PROCURAR Sistemas monofásicos ou homogéneos   O meio reacional

“Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;” DIREITO INDIVIDUAL HOMOGÊNEO Agora imaginemos o caso da empresa poluidora do ar que devido aos seus tóxicos afete o pulmão de uma criança carente, verifica-se no exemplo violação a direito individual indisponível, neste caso o MP poderá atuar para que o Estado…