Adoção Homoafetiva

Adoção por casal homo afetivo Primeiramente é acessível a todos o caráter de que os tempos mudaram as características da família. O alicerce da junção das pessoas para constituírem um lar comum seja do mesmo sexo ou não, é o amor. Sendo assim, aqueles que desejam ter filhos também podem pegar o caminho da adoção. Apoiando na flexibilidade do conceito de família é que se dispõem as palavras inseridas neste texto. O Código Civil de 1916, no Brasil, faz jus ao instituto, porém valorizava-se especialmente o interesse do casal adotante e não o da criança, assim não excluindo ideia da adoção como um corretivo pela não possibilidade de procriar. Anos mais tarde, com o surgimento do Estatuto da Criança e Adolescente, mais especificadamente na Lei nº 8.069 de 13/07/1990, a adoção passou a ser possível ao maior de 21 anos, com autonomia do estado civil, possuindo prole ou não como dispõe o seu art. 42. A partir disso, forma-se objeção nas novas modalidades de família que se constituíram durante a pós-modernidade, pertinaz debate se faz em torno da possibilidade de adoção por parte dos casais formados por pessoas do mesmo sexo. Na visão de Levi Strauss a seguinte ideia é levantada: “a família é o locus onde se desenvolvem as normas de filiação e parentes, que são vínculos afetivos que se formam”. O acelerado processo cultural que a sociedade brasileira vive, na atualidade, caminha para a plena gratulação da união homo afetivo como entidade familiar. Baseando-se na norma do…

TEMA As Relações entre pessoas do mesmo e sua (ina) aplicabilidade como entidade familiar perante o princípio da igualdade. 3 JUSTIFICATIVA A proposta do tema surgiu ao ler artigos científicos, periódicos, e principalmente ao ver que foram criados sites que abordam a temática da homoafetividade, pois não se pode negar que a homo afetiva existe entre pessoas do mesmo sexo. A homossexualidade é um acontecimento latente em nossa…

pensamento conservador de senso comum ,mostrar uma visão ampla,sobre aceitação do incomum, usando como alicerce a reorganização da legislação, tornando assim certamente considerável , a realização de adoções concretizadas por casais do mesmo sexo. No decorrer do projeto exploramos a ‘mutação’ da família na historia, assim citamos as diversidades e mudanças na família brasileira, destacando o novo conceito e…

contemporânea, especificando a união homo afetiva como nova constituição familiar e a possibilidade de adoção por parceiros homossexuais como forma de beneficio a crianças em situação de desamparo social. Palavras-chave: família, preconceito, sociedade, adoção, homo afetividade. Introdução Os modelos de estruturas familiares transcorrem por várias modificações ao longo dos tempos, a família tradicional regida pela união estável entre homem e mulher que tem por principal…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 TÍTULO NÍVEL 2 – SEÇÃO SECUNDÁRIA 4 2.1.1 Título Nível 3 – Seção Terciária 4 2.1.1.1 Título nível 4 – Seção quaternária 4 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO Família é uma necessidade humana, e neste trabalho estarei abordando o tema sobre a família contemporânea, mostrarei tipos de família e alguns arranjos de família existente na sociedade, tentarei destacar um…

RESUMO O Objetivo geral consiste em demonstrar que o casal homo afetivo é tão capaz como qualquer outro de adotar uma criança. Sobre a Hipótese Básica se os pares homoafetivos provam ser capazes emocionalmente e financeiramente de proporcionar ao adotado um lar agradável que lhe promova um ambiente familiar estável e possível para seu desenvolvimento, então não há porque continuar impedindo que os mesmos possam adotar. Buscando conhecer a problemática da adoção de crianças por casais…

Adoção por casais homoafetivo: Direitos civis e preconceito As praticas vivenciada hoje em questão do homo afetiva vem se tornando em nossa sociedade uma relação de desenvolvimento polemico aonde suas questões não vem simplesmente envolve só questões políticas ou religiosas, mas se desenvolvendo uma questão de princípios dentro de uma sociedade, sendo atos de preconceito que vem a se influenciar em decisões que devem ser solucionados. A questão do homo afetividade hoje vem sendo…

há uma grande e profunda necessidade de esclarecer a possibilidade jurídica da adoção homo afetiva, uma vez que é um tema cada dia mais discutido nos meios de comunicação e no ordenamento jurídico pátrio. Atualmente não há proibição em relação adoção por casais homossexuais, pois existe uma lacuna na lei de registros públicos e até mesmo à ECA (Estatuo da Criança e do Adolescente)Constantemente o conceito de família precisa ser atualizado em face das alterações ocorridas no modelo…

FACULDADE CATHEDRAL CURSO BACHARELADO EM DIREITO O CASAMENTO HOMO AFETIVO BOA VISTA 2013 VANUZA OLIVEIRA DOS SANTOS O CASAMENTO HOMO AFETIVO Monografia apresentada como requisito final para obtenção do Título de Bacharel em Direito pela Faculdade Cathedral. Orientador Profº. xxxxx. BOA VISTA 2013 VANUZA OLIVEIRA DOS SANTOS O CASAMENTO HOMO AFETIVO Esta…

O processo de evolução do casamento a uma união estável estendido a uniões homo afetiva, ao ver da constituição e o consequente processo social. Igor do Nascimento Duarte. Resumo Embora em nossa pátria ainda seja vaga, a aceitação de que a legislação está em avanço continuo. E de suma importância para o reconhecimento da união homo afetiva, que pessoa do mesmo sexo que unem laços sejam merecedoras, por exemplo, do Direito a Família como…