Homicídio Privilegiado

exemplo, no homicídio o sujeito ativo é qualquer pessoa e o sujeito passivo é, também, qualquer pessoa com vida extrauterina. 2 – Crime próprio: o crime próprio é aquele praticado por pessoa qualificada. Por exemplo, o crime de infanticídio se caracteriza pelo fato do sujeito ativo qualificado (mãe) matar seu filho (sujeito passivo), durante o parto ou logo após, sob influência do estado puerperal. Se qualquer outra pessoa matar este recém-nascido, estamos diante, via de regra, de um…

Material didático 1. Homicídio e demais crimes contra a vida: 1.1.a) Homicídio simples (art. 121, caput ) é a morte de uma pessoa humana praticada por outra. O modo de execução é livre e pode ser por ação (comissivo) ou por omissão (omissivo: próprio ou impróprio quando é exigida a ação do agente para que a morte seja evitada). Pode se utilizar um mecanismo físico (tiro, facada) ou psíquico como um susto e, o homicídio pode ser praticado por autoria direta pelo próprio…

DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO: HOMICÍDIO QUALIFICADO PEDRO HENRIQUE ROCHA DE LIMA NILTON SANTIAGO NUNES MATHEUS VIANA DIAS GUILHERME MATOS NAYARA SAMPAIO LUZIÂNIA – GO 2011 [pic] CENTRO UNIVERSÍTARIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO: HOMICÍDIO QUALIFICADO PEDRO HENRIQUE ROCHA DE LIMA…

acordo com o ordenamento jurídico pátrio (Constituição Federal – Código Penal Brasileiro – Legislação Penal Especial) De forma sucinta, pode-se caracterizar que a infração penal cometida no “Caso Dos Exploradores de Caverna”, foi de homicídio qualificado privilegiado, regrado pelo art. 121 § 1º e § 2º do Código Penal. Os exploradores de caverna sob o domínio de violenta emoção assassinaram Whetmore para garantirem a sua subsistência de modo cruel, torpe, de modo reprovável e…

praticar um homicídio. 3. coletiva: mais de um agente que sabem da intenção de cada um, ainda que não se descubra qual deles consumou o crime. Ex. A e B querem matar C, ambos atiram, respondem por coautoria do homicídio. 4. colateral: mais de um agente realiza a conduta, sem que exista liame subjetivo entre eles. Ex. A e B atiram em C, sem que nenhum conheça a intenção do outro. A perícia comprova que a bala partiu da arma de A. Assim um responde pelo homicídio consumado e o outro pelo…

Crimes Contra a Vida 1.1. Homicídio (art. 121) Tem como bem juridicamente protegido a vida humana extra-uterina. É crime comum, que admite coautoria e participação. Trata-se de crime simples, instantâneo de efeitos permanentes, material, de dano. No Brasil, adota-se a teoria de que a morte ocorre com a cessação da atividade cerebral. A tentativa é perfeitamente admissível, seja ela branca ou incruenta (não se atinge o corpo da vítima) ou cruenta (se atinge). O homicídio simples…

ETAPA 1 Homicídio Conceito: Homicídio é provocado quando um homem tira a vida de outro homem, quando se elimina a vida de alguém. Objeto Jurídico: O crime é o bem jurídico, é um interesse protegido pela norma penal. Entre os bens jurídicos mais importante esta a vida. Objeto Material: É a pessoa ou coisa sobre as quais recai a conduta. Sujeito Ativo: É aquele que pratica o crime, sozinha ou conjuntamente com outros autores. (Ex. Quem mata). Sujeito passivo: São pessoas que não procuram ou

(conduta dolosa) e por imprudência acaba matando a vítima (conduta culposa), respondendo ele por ambos, desde que caracterize-se pelos menos a culpa no resultado. Crimes Comissivos: são aqueles que necessitam de uma ação positiva do agente, como o homicídio, onde o criminoso precisa matar a vítima. Crimes Omissivos: são aqueles que pressupõem uma conduta negativa, um “não fazer” o que a lei determina como o crime de omissão de socorro. Já nos comissivos por omissão, ocorre uma…

Direito Penal Homicídio Simples: 1.1 CONCEITO: supressão da vida extrauterina por outra pessoa. OBS 01: a eliminação da vida intrauterina caracteriza o crime de aborto. OBS 02: a especial condição do agente pode caracterizar o crime de infanticídio, quando este (o agente) for a mãe do recém-nascido e que pratica a eliminação da vida durante o parto ou logo após influencia pelo estado puerperal. 1.2 Homicídio simples e caráter hediondo: Em regra, o homicídio simples não é…

exemplo 1, Amarildo responderá pelo homicídio privilegiado e Ronaldo pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe. No exemplo 2, Lucas e Julieta responderão pelo crime de infanticídio. B) no exemplo 1, Amarildo responderá pelo homicídio privilegiado e Ronaldo pelo crime de homicídio simples (ou seja, sem privilégio pelo fato de não estar imbuído de relevante valor moral). No exemplo 2, Lucas, que não está influenciado pelo estado puerperal, responderá por homicídio, e Julieta…