Homicidio Sem Cadáver

3 INFANTICÍDIO _____________________________ 3.1 CONCEITO O infanticídio é o homicídio da mãe contra o próprio filho, durante o parto ou logo após, sob influência do estado puerperal. Assim o definiu o Código Penal Brasileiro no art. 123, cominando pena de detenção de dois a seis anos. Em alguns países, o infanticídio é também o crime da mãe motivada por uma razão de honra quando ela, desejando esconder a gravidez indesejada, por fruto de adultério ou sendo solteira ou…

CRIMINOSA. EX: HOMICÍDIO – OBJETO JURÍDICO DO CRIME = VIDA. * OBJETO MATERIAL DO CRIME – A PESSOA OU COISA A QUAL RECAI A CONDUTA. EX: FURTO – COISA ALHEIA MOVEL. RESULTADO TEORIA DO RESULTADO NATURALÍSTICO O RESULTADO É UMA CONSEQUÊNCIA DA CONDUTA, UMA VEZ QUE É A MODIFICAÇÃO DO MUNDO EXTERIOR PROVOCADO PELA CONDUTA. NEM TODO CRIME POSSUI RESULTADO. QUANDO A ISSO EXISTEM TRÊS ESPÉCIES DE CRIMES: * CRIMES MATERIAIS – CRIMES DE RESULTADO NECESSÁRIO PARA SUA CONSUMAÇÃO. EX:…

uma falsa percepção da realidade, pois o agente acredita estar acertando a vítima certa (vítima virtual), quando, na verdade, está atingindo outra (vítima real). Conseqüência: responde como se tivesse atingido a vítima virtual (ex: infanticídio e homicídio; cônjuge). 2. Aberratio ictus: o agente quer atingir uma pessoa (vítima virtual) e, por erro na execução (desvio no ataque), atinge pessoa diversa (vítima real). Conseqüência: responde como se tivesse atingido a vítima virtual. Pode…

as que contem reclusão,retenção e prisão simples. A reclusão se consiste nas penas que se podem enquadrar no regime fechado,aberto ou semiaberto. Exemplos de crimes como homicidio doloso,furto e roubo,e tráfico de drogas e as de detenções se enquadram no regime semiaberto e aberto,tendo como exemplos(vilipêndio a cadaver, homicidio culposo e dano). 2) Como se dá a fixação do regime inicial para cumprimento de pena. A fixação de regime inicial de cumprimento de sentença,ocorrera de…

amigo e colega de escritório, escondido em sua própria casa “Dr. Marco Túlio” mais baixo, mas desenvolto, bem vestido, queimado de sol, aparência esportiva" Maria Lúcia fútil e infiel Paulo Sérgio o filho de Aldo Tolentino acusado injustamente de homicídio representa o outro lado do gume (ferido) Aldo tenta vingar-se de sua adúltera esposa Maria Lúcia, para tanto furta a identidade de um subalterno do escritório, forja uma viagem de negócios e embarca para São Paulo a mando de seu chefe…

foi realizada , uma vez que um corpo morto era considerado como sagrado. Em Roma, 600 anos aC , foi aprovada uma lei exigindo que uma mulher que morreu em confinamento deve ser imediatamente "abriu " para salvar a criança . Os investigadores de homicídio foram selecionados a partir da cidadania . Quando Júlio César foi assassinado em 44 aC (15 de março ) , os Antistio médico examinou o corpo e concluiu que apenas um dos 23 facadas foi mortal. O código legal na Grécia antiga (cerca…

adolescente que lá havia entrado por motivos que fogem ao seu conhecimento. Imediatamente, Rômulo dirigiu-se à Delegacia de Polícia mais próxima onde comunicou o ocorrido. O delegado plantonista, após ouvir os fatos, prendeu-o em flagrante pelo crime de homicídio. Elaborar a medida cabível visando à libertação de Rômulo. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES Rômulo, nacionalidade..., estado civil..., estado civil...,…

causa de justificação ou dados secundários da norma penal incriminadora” Ex.: O sujeito dispara um tiro de revólver no que supõe seja um animal bravio, vindo a matar um homem. A falsa percepção da realidade incidiu sobre um elemento do crime de homicídio. No fato cometido, ele supôs a ausência da elementar “alguém” (pessoa humana) contida na descrição do crime (art. 121,caput ). O erro de tipo exclui sempre o dolo, seja evitável, seja inevitável. Como o dolo é elemento do tipo, a sua…

formal o tipo menciona o comportamento e o resultado, mas não exige produção deste ultimo para a sua consumação. 5 – O que são CRIMES DE DANO? Exemplifique. São os que se consumam com a efetiva lesão a um bem tutelado. Ex: Lesão corporal, Homicídio. 6 – O que são CRIMES DE PERIGO? Exemplifique. São os que se consumam com a possibilidade do dano; CONCRETO – Precisa ser provado. EX: Dirigir Embriagado ABSTRATO – Presumido. EX: O abandono 7 – Como se classificam…

questores de homicídio... 6. Se alguém promover em Roma assembléias noturnas, que seja morto. 7. Se alguém insuflar o inimigo contra a sua Pátria ou entregar um concidadão ao inimigo, que seja morto . TÁBUA DÉClMA - Do direito sacro 1. do juramento. 2. Não é permitido sepultar nem incinerar um homem morto na cidade. 3. Moderai as despesas com os funerais. 4. Fazei apenas o que é permitido. 5. Não deveis polir a madeira que vai servir à incineração. 6. Que o cadáver seja…