Prova oral penal i
1- Como se classificam os crimes quanto ao SUJEITO ATIVO?
São classificados em comuns, próprios e de mão própria
2- O que são crimes de MAO PROPRIA? Exemplifique.
São aqueles que só podem ser cometidos pelo sujeito em pessoa. Não admite participação. EX: Crime de falso testemunho.
3 – Como se classificam os crimes quanto ao resultado naturalístico?
São classificados em crimes de atividade (formal e mera conduta) e de resultado (material).
4 - O que distingue o CRIME MATERIAL do CRIME FORMAL, do ponto de vista do momento consumativo do crime.
No crime material, o tipo descreve a conduta e o resultado, exigindo sua produção para consumação.
No crime formal o tipo menciona o comportamento e o resultado, mas não exige produção deste ultimo para a sua consumação.
5 – O que são CRIMES DE DANO? Exemplifique.
São os que se consumam com a efetiva lesão a um bem tutelado. Ex: Lesão corporal, Homicídio.
6 – O que são CRIMES DE PERIGO? Exemplifique.
São os que se consumam com a possibilidade do dano;
CONCRETO – Precisa ser provado. EX: Dirigir Embriagado
ABSTRATO – Presumido. EX: O abandono
7 – Como se classificam os crimes quanto ao momento consumativo e seus efeitos no tempo?
Classificam-se em crimes instantâneos, crimes permanentes e crimes instantâneos de natureza permanente.
8 – O que são CRIMES PERMANENTES? Exemplifique.
são crimes cuja consumação se prolonga no tempo por vontade do agente. Ex: Sequestro ou cárcere privado.
9 – Como se classificam os crimes quanto a conduta punível. (positiva ou negativa)
Em crime comissivo ou Omisivo (omissivo próprio e impróprio).
10 – Como se classificam os crimes quanto ao numero de agentes exigidos na DESCRIÇAO TIPICA?
Em crime unissubjetivo e Plurissubjetivo.
11 – Como se classificam os crimes que expõe a perigo de dano mais de um bem jurídico. Cite um exemplo de crime com essa característica.
Crimes Pluriofensivos. EX: