Penal Prática

1) Faça uma peça prática para cada caso abaixo:

Caso 1
José e Antônio, que trabalhavam no mesmo escritório de contabilidade em Vitória, não mais conversavam, nem se cumprimentavam em razão de vários fatos que sucederam: no dia 28/07/2010, José ameaçou Antônio no sentido de que não hesitaria em tirar-lhe a vida. As ofensas e ameaças forma feitas na presença de várias testemunhas. Na condição de advogado de Antônio, elaborar a peça cabível.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO ... DISTRITO POLICIAL DE VITÓRIA/ES

Antônio, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., residente e domiciliado à rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado... vem por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no artigo 5º, §4º c/c 39, ambos do Código Processo Penal, oferecer REPRESENTAÇÃO, em face de José, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., residente e domiciliado à rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

1) DOS FATOS

José e Antônio trabalhavam no mesmo escritório de contabilidade, em Vitória, e não mais conversavam, nem se cumprimentavam em razão de vários fatos que sucederam no dia 28/07/2010. José ameaçou Antônio no sentido de que não hesitaria em tirar-lhe a vida. As ofensas e ameaças forma feitas na presença de várias testemunhas.
2) DO DIREITO
Tutela-se pelo Código Penal, em seu artigo 147, a liberdade da pessoa humana, a segurança, o seu direito a vida, visto a possibilidade de o acusado cumprir as ameaças de morte.
Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

3) DOS PEDIDOS
Diante do exposto, praticou o representado o crime de ameaça, previsto no artigo 147, Código Penal, que é de ação pública condicionada, razão pela qual é oferecida a presente representação,