Homicidio Familiar

feminino, restringindo-me apenas à mulher adulta. Começo por dar uma definição do que é a violência doméstica, suas causas, os tipos de violência, o perfil do agressor e da vítima, bem como alguns mitos acerca desta temática. Baseando-me no livro “Homicídio conjugal em Portugal” de Elza Pais (1998), exploro um caso extremo de ruptura de conjugalidade. Para completar este estudo, tento analisar o enquadramento legal deste fenómeno, recorrendo também a alguns dados estatísticos. Sobre este…

conquistando seu próprio espaço, porém continuam surgindo,diariamente, vários tipos de violências contra elas. O Brasil ocupa,atualmente, o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres2. Ocorrem em torno de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres, a cada ano. Nos últimos 30 anos, foram assassinadas cerca de 92 mil mulheres, tendo sido 43,7 mil apenas na última década, o que demonstra aumento significativo deste tipo de violência a partir dos…

Eutanásia no Brasil José Roberto Goldim No Brasil a eutanásia é considerada como sendo homicídio. Está tramitando na Senado Federal, um projeto de lei 125/96, elaborado desde 1995, estabelecendo critérios para a legalização da "morte sem dor". O projeto prevê a possibilidade de que pessoas com sofrimento físico ou psíquico possam solicitar que sejam realizados procedimentos que visem a sua própria morte. A autorização para estes procedimentos será dada por uma junta médica, composta por

quem o foi do adotante; IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive; V – o adotado com o filho do adotante; VI – as pessoas casadas; VII – o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte. Caso, em qualquer das hipóteses, ciente do impedimento que gere a nulidade, a pessoa vier a se casar, o crime será o do art. 237 do CP (conhecimento prévio de impedimento), exceto na hipótese do inciso…

Dentro da mesma Justiça, a natureza da infração pode ainda levar o julgamento a varas especializadas, como, por exemplo, ao Júri, ao Juizado Especial Criminal para as infrações de menor potencial ofensivo, ou ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Por fim, fixados o foro e a Justiça, será possível que coexistam vários juízes igualmente competentes. Assim, caso algum deles tenha se adiantado aos demais na prática de algum ato relevante , ainda que antes do…

doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gêneroque lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. ----- A Lei Maria da Penha Maria da Penha Maia Fernandes, que persistiu diante 20 anos para ver o seu agressor preso, foi homenageada por uma Lei chamada, Maria da Penha. Maria da Penha,uma biofarmacêutica, nascida no estado do Ceara, porém casada com Marco Viveros, um professor universitário. A primeira…

KROGER LUIZ EDUARDO Principais motivos para aliciamento ao tráfico : Alta convivência com pessoas ligadas ao crime Sem suporte familiar ( Psicológico abalado) Contato direto com o crime Nível de pobreza elavada Baixo nível educacional Vingança (familiar) Desemprego "A Criminologia é um conjunto de conhecimentos que estudam o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente e…

realidade social profundamente precária, especialmente nos países da América Latina [5]. O resultado do IES indica que o Brasil disputa a posição de pior distribuição de renda do planeta, juntamente com Serra Leoa e Guatemala, e possui taxas de homicídio superiores a países em guerra civil. Assim, não causa surpresa reconhecer que o Brasil encontra-se na impressionante 109ª posição do IES, para um total de 175 países pesquisados. Ou seja, a 15ª economia mundial e dona do 31ª maior…

duplo-efeito). No Brasil, também em 1928, o Prof. Ruy Santos, na Bahia propôs que a eutanásia fosse classificada em dois tipos, de acordo com quem executa a ação: Eutanásia-homicídio: quando alguém realiza um procedimento para terminar com a vida de um paciente. Eutanásia-homicídio realizada por médico; Eutanásia-homicídio realizada por familiar; Eutanásia-suicídio: quando o próprio paciente é o executante. Esta talvez seja a idéia precursora do Suicídio Assistido. Santos R. Da…

formação. E por fim, agradeço a todos os Docentes que fizeram parte de minha formação, com ricos conhecimentos a respeito do verdadeiro significado e direção da profissão e aqueles que direta ou indiretamente fizeram parte desta minha conquista, familiares, amigos e colegas que me apoiaram com incentivos primordiais para seguir até o fim a jornada acadêmica. Seria difícil citar o nome de todos, pois sem sombra de dúvida, acabaria por esquecer de alguém, deixo, contudo, aqui, minha…