Homicidio Culposo Excelentíssimo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Idoso - Prioridade na Tramitação AAAAAAAAAAAAAAAAA, brasileiro, casado, aposentado, portador do Documento de Identidade RG n.º 11111111111 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob n.º 2222222222222, residente e domiciliado nesta cidade e Comarca, na Rua aaaaaaaaaaa, vem, perante Vossa Excelência, por seus procuradores (procuração acostada), propor, com fulcro no artigo 5º, V do Constituição da República, artigos 159, 186 e 1518 do Código…

à decisão dos jurados em matéria de mérito, se os jurados decidiram uma coisa, o juiz não pode decidir de outra forma. Se isto ocorrer, será cabível apelação com base neste inciso. Ex. Os jurados decidiram que houve homicídio simples o juiz NÃO pode decidir que houve homicídio qualificado, sob pena de afronta a decisão dos jurados. Caso faça isto deverá ser apresentada apelação. Também será cabível a apelação com base nesta hipótese se a sentença do juiz presidente for contrária à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS Ação Penal nº 2012/005.697-59 Autor: Ministério Público Estadual Réu: João Neto José da Silva Frederico José da Silva Frederico José da Silva, brasileiro, solteiro, CPF:258.369.147-00, filho de Benedito José da Silva Paiva e a Carlota Maria da Silva, nascido aos 10 de outubro de 1991, residente e domiciliado na Rua Gomes de Freitas, nº 15, Setor…

JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº: XXXXXXXXXX Recorrente: João Recorrido: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Egrégio Tribunal Colenda Turma Referente à sentença prolatada (fls X e Y) pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes/RJ no processo acima descrito, impera o inconformismo do recorrente, eis que aqui declara a injustiça da prosperidade da mesma. Por isso mesmo, juntamente à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS JOAQUINA NUNES DA SILVA, brasileira, casada, médica, portadora da Cédula de Identidade R.G. n.º 8514525841, inscrita no CPF/MF sob nº 587.258.154.85, residente e domiciliada na Rua 20 de setembro, nº 125, Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, MARTA SILVA DA SILVA, brasileira, solteira, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, JOAQUINA NUNES DA SILVA, brasileira, casada, médica,…

Estágio e Prática Jurídica III apresentada à Anhanguera Educacional Unidade de Passo Fundo como exigência para a avaliação do 1º bimestre da 7ª série do curso de Direito, sob orientação do professor Fernando Três Fior. PASSO FUNDO, RS 2014 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Referência: _____ Comarca: Passo Fundo, RS Impetrantes: ANELICE FAVARETO GUIDINI e TAIRINE RODRIGUES DA SILVA ANELICE FAVARETO…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais decorrentes de acidente de trânsito, com pedido de pensão mensal devido ao falecimento das vítimas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAGARÇAS - GO. MALZINA PURIFICAÇÃO ANSELMO, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº (xxx) e CPF nº (xxx), e, PEDRO RUFINO DE ANSELMO, brasileiro,…

setembro de 2000 (data da última certidão constante dos autos). Nesse PP, em que foi julgada uma mulher acusada de matar o próprio filho durante o parto, a acusação argumenta pela prática de homicídio doloso (em que houve a intenção de matar), ao passo que a defesa argumenta pela prática de homicídio culposo (sem intenção de matar) ou de infanticídio (matar sob influência do estado puerperal). Convém esclarecer que a pesquisa científica sobre os textos do referido PP é autorizada pelas…

JUIZ DE DIREITO ­ MONOCRÁTICO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara Criminal da ____São Paulo JUIZ DE DIREITO ­ CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara do Júri da Capital de São Paulo JUIZ DE DIREITO DA VARA DA EXECUÇÃO PENAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital de São Paulo (adequar à comarca do concurso) JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA FEDERAL Excelentíssimo Senhor…

último prazo, invocando o que entender pertinente para a defesa de seu cliente, considerando a fase processual e afastada a hipótese de habeas corpus. Advogado Régis Vital OAB/PR 0001. PROBLEMA 01 – GABARITO ENDEREÇAMENTO TERMO DE INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA “VARA...” CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO “ESTADO...” QUALIFICAÇÃO CARLOS CASTILHO, brasileiro, “estado civil...”, “profissão...”, “RG...”, “CPF...”,…