Homens E Mulheres Após A Separação Conjugal

Família. 1.1.1 A Família no Direito Romano. 1.1. 2 A Família no Direito Canônico. 1.1.3 Família na Pós-Modernidade. 1.2 Evolução Legislativa da Família e da Filiação. 1.2.1 Família e Filiação antes da Constituição de 1988. 1.2.2 Família e Filiação após a Constituição de 1988. Considerações Finais. Referências Bibliográficas. INTRODUÇÃO A família ao longo da História da humanidade passou por uma profunda transformação. Esse processo evolutivo inseriu inúmeras situações na seara…

e patrimoniais, que se origina nas relações entre os familiares. HISTÓRICO: famílias em tribos. Relações sexuais livres dentro da tribo (endogamia). Daí o matriarcado. Incremento da agricultura e pecuária: formam-se os clãs. Poder do pai sobre a mulher e filhos. Ele era o chefe político religioso e representante do Judiciário. Na era romana – pai, patrimonium; mãe, matrimonium. Idade Média – união = sacramento A família constitui-se simplesmente como um grupo social reconhecido e…

Carta em seu artigo 5°, inciso I estabelece a igualdade de homens e mulheres nos atributos da Personalidade que se traduz em adquirir direitos e obrigações. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos…

Jurídica trata das inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/2010, eliminando prazos, ou seja, acaba a exigência legal para que o divórcio seja precedido de dois anos de separação de fato ou um ano de separação de direito, permitindo que a culpa deixe de ser discutida para dissolução da sociedade conjugal, o que representa um grande avanço no ordenamento Jurídico, mais precisamente no direito de família. O divórcio aconteceu de maneira muito lenta no Brasil, pois as…

A união estável 1. A Constituição Federal de 1988 ao ser promulgada ampliou o conceito de família ao estabelecer no § 3º do art. 226 que a união estável entre o homem e a mulher era tida como entidade familiar, com direitos e deveres equiparados aos advindos do casamento. Isso foi um estopim no mundo jurídico para que muitos civilistas mais conservadores criticassem o reconhecimento da união estável como entidade familiar e a equiparação dos direitos e deveres desta relação ao casamento. Com

precedido pelo esponsais. O casamento era a regulamentação social do instinto de reprodução. Desse modo, a família protegida no CC/16 era patriarcal, fundada no casamento, no patrimônio, hierarquizada e heterossexual, demarcava as funções do homem e da mulher e determinava formas de conduta para cada um. Com o advento da CF/88, ocorreu uma ruptura no caráter monolítico da família, assumindo, a família e o casamento, um perfil voltado para realização dos interesses afetivos e…

MODALIDADES DO REGIME DE BENS O regime de bens é um dos veículos necessários do Direito para regular as relações pecuniárias dos cônjuges. regime de separação obrigatória, comunhão universal de bens,regime de comunhão parcial de bens e o regime de participação final dos aquestos. Conceito O tema exposto é de fácil compreensão e que diversos autores já pautaram à abordagem. Dessa forma foi necessário, para uma maior dimensão sobre o que a doutrina entende do assunto, descrever o que os…

CASAMENTO 10 DA EFICÁCIA DO CASAMENTO 11 DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL 1 INTRODUÇÃO 2 DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 1.511 – art. 1.516) O casamento, tratado no Código Civil a partir do art. 1.511 até o art. 1.582, é considerado por Carlos Roberto Gonçalves como “a união legal entre um homem e uma mulher, com o objetivo de constituírem a família legítima”,…

paternidade. IHU On-Line - Após o divórcio, como fica a relação entre pai e filhos? O pai divorciado ganha uma nova função na sociedade contemporânea? Andréa Seixas Magalhães - Na sociedade contemporânea, o pai divorciado freqüentemente enfrenta a dificuldade de manter um contato mais próximo com os filhos (nos casos em que não tem a guarda dos filhos) e vê-se diante da necessidade de desenvolver tarefas que, anteriormente, eram atribuições da mãe. Por outro lado, os homens…

pelo poder patriarcal em que o pai exercia sua autoridade sobre a mãe e os filhos. O processo de emancipação da mulher, principalmente a partir das três últimas décadas do século XX, modifica a família introduzindo novos arranjos e personagens familiares. É nessa época que o divórcio é institucionalizado e legalizado no Brasil e se propagam as famílias com pais e padrastos ou com a mulher como chefe de família. Nesse contexto, é que as transformações sociais, além de reverberar…