Homens E Mulheres Após A Separação Conjugal

das demais particularidades atinentes ao tema. Terá especial enfoque o assunto alusivo à Emenda Constitucional n.º 66, e toda a gama de efeitos que esta inovação constitucional trará para o divórcio em nossa nação, com destaque para o fim da separação jurídica e dos requisitos temporais para se buscar a dissolução matrimonial. Este trabalho terá como principal técnica de estudo e composição a pesquisa qualitativa do tipo descritiva e documental como a análise textos doutrinários,…

TEIXEIRA, Analba Brazão. Nunca você sem mim: homicidas-suicidas nas relações afetivo-conjugais. São Paulo: Annablume, 2009. O livro de Teixeira analisa situações de violência no âmbito conjugal, que terminam em homicídios seguidos de suicídios cometidos por companheiros(as). A pesquisa foi realizada seguindo alguns caminhos explicados, primeiramente um levantamento de dados do Centro De Direitos Humanos e Memória Popular, além das análises de jornais, e posteriormente a busca por inquéritos

1. INTRODUÇÃO A separação judicial predispõe-se em um casal manifestar vontade de suspender por algum tempo, os deveres conjugais, formalizando as condições de tal suspensão, sem, todavia, romper definitivamente o vínculo conjugal, sendo assim, tal separação é um meio hábil a viabilizar a pacificação social. O instituto em questão se formaliza após o advento da EC/66. E descreve de forma sucinta todas as distinções de objeto entre separação e divórcio. Dando referência das…

uma dissolução conjugal, em especial, a guarda compartilhada, haja vista, as mudanças e complexibilidade das relações familiares. Ao longo do presente estudo percebe­se, de forma clara, que a sociedade não mais se adequa a família tradicional e nem ao modelo do pátrio poder de outrora. Isso porque um dos motivos para tal mudança, ocorre em razão de a mulher a cada dia ganhar seu espaço, conquistando cada vez mais sua autonomia. O homem passa …

INTRODUÇÃO Com o surgimento de novos arranjos familiares, a partir da decadência da família conjugal tradicional do século passado que transformou e adaptou-se gradativamente, percebemos que esses grupos solidificam-se e firmam-se cada vez mais nos dias, gerando novos modelos familiares. Através deste trabalho, faremos discussões e reflexões que venham a descrever os diversos tipos de arranjos familiares existentes na sociedade atual e fazer uma análise desta nova família, suas características,

ANTONIETA BORGES ALVES BRUNA EMELE ALVES DE SOUZA ERIKA APARECIDA SOUZA PEREIRA INGRID KETLLYN ALVES RAYANNE PATRICIA PEREIRA THAIS MARTINS ALVES PEREIRA SEPARAÇÃO CONJUGAL SÃO PAULO 2011 BRUNA EMELE ALVES DE SOUZA ERIKA APARECIDA SOUZA PEREIRA INGRID KETLLYN ALVES RAYANNE PATRICIA PEREIRA THAIS MARTINS ALVES PEREIRA SEPARAÇÃO CONJUGAL Trabalho de conclusão de curso do Ensino Médio apresentado á E.E. Profª Antonieta Borges Alves. Orientador (a): Eridan Bezerra Batista …

fundamentos psicológicos da guarda compartilhada. Utilizou-se como metodologia, a pesquisa bibliográfica em livros. Verificou-se que quando os pais põem os superiores interesses do menor acima dos seus, e buscam ter uma convivência harmoniosa, mesmo após o divórcio, então é possível e desejável considerar a guarda compartilhada, pois será um benefício para a criança, tanto para no aspecto psicológico quanto no social. Por levar em consideração todos esses fatores é que a doutrina…

regime de bens previsto no Código Civil (Comunhão Universal, Separação de bens e Participação final nos Aquestos), mais se adéqua ao casamento, sendo lícito, ainda, mesclar regras de alguns regimes, desde que não infrinjam a ordem pública, a moral e os bons costumes. Frente às novas disposições do Código Civil vigente desde janeiro de 2003, a imutabilidade transformou-se em mutabilidade relativa, podendo ser alterado o regime de bens após o início da vigência do pacto e, portanto,…

AULA 12-08 DIREITO DE FAMÍLIA (art. 1511 a 1783 CC) DO CASAMENTO CASAMENTO: - Estabelece comunhão plena de vida. - igualdade de direitos e deveres dos cônjuges - é civil e gratuita a celebração AULA 14-08 CASAMENTO É a união entre homem e mulher, de conformidade com a lei, afim de prestarem mútua assistência e cuidarem dos filhos comuns, igualdade de direito e obrigações. CARACTERÍSTICAS: Ato complexo, de natureza institucional, dependente de livre manifestação, que completa-se pela

dissolutória do vínculo matrimonial válido, importando, por consequência, na extinção de deveres conjugais. Trata-se, no vigente ordenamento jurídico brasileiro, de uma forma voluntária de extinção da relação conjugal, sem causa específica, decorrente de simples manifestação de vontade de um ou de ambos os cônjuges, apta a permitir, consequentemente, a constituição de novos vínculos matrimoniais. Após a Emenda Constitucional Nº 66 de 13 de julho de 2010, o “Novo Divórcio” passou a ser o…