Hla A Ideia De Justiça

fama.” (FACHIN, 2003, p.91 apud PEREIRA, 2010, p. 377). Na ação de investigação de paternidade pode ser citado os meios de provas mais utilizados como: a prova documental, a prova testemunhal, as provas científicas, provas hematológicas, o sistema HLA e perícia de DNA. Sendo fundamentais essas produções de provas com o objetivo de provar a filiação pela verdade biológica, assim como a filiação pela verdade social, pois baseada nessas provas que o julgador poderá formar o seu livre…

interpretações contemporâneas sobre a relação entre sua filosofia moral e sua economia política. Finalmente, o texto aponta alguns desdobramentos que as novas leituras sugerem: de um lado, quanto à compreensão do lugar ocupado por Smith na história das idéias; de outro, quanto à necessidade de retomar os laços que, em seu tempo, mantinham ligadas as disciplinas da Ética e da Economia. 1 Este trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e…

operação de um princípio do stare decisis? Uma vez que nós ter um sentido a isso, então podemos continuar a considerar qualquer lei de Estado de adicional restrição que se aplicam especificamente ao juiz subseqüente, JS, e outros no sistema jurídico. A ideia é a de considerar stare decisis em termos de camadas de justificação. Algumas considerações aplicam-se a JP, alguns se aplicam a JS à luz das considerações que se aplicam a JP, alguns exigem JS a tomar conhecimento da decisão do JP…

MATERIAL: INCONSTITUCIONALIDADE OU PREVALÊNCIA DA JUSTIÇA À SEGURANÇA JURÍDICA? Belém/Pará 2009 GISELLE ROCHA DA SILVA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL: INCONSTITUCIONALIDADE OU PREVALÊNCIA DA JUSTIÇA À SEGURANÇA JURÍDICA? Orientadora: Profa. Deisi Cristini Schveitzer, MSc Belém/Pará 2009 GISELLE ROCHA DA SILVA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL: INCONSTITUCIONALIDADE OU PREVALÊNCIA DA JUSTIÇA À SEGURANÇA JURÍDICA? …

exercendo totais poderes sobre a esposa e os filhos. Em 1804, sob a influência do Código Napoleônico, o Código Civil Brasileiro insere a família matrimonializada, ou legítima, a qual só poderia nascer através do casamento, neste caso, tinha-se a ideia da certeza da paternidade. Para o Código Civil, datado do ano de 1916, existia claramente a distinção entre os filhos legítimos e os filhos ilegítimos. Filhos legítimos eram os concebidos durante a constância do casamento, pois quando não…

possuem estrutura física adequada para implantação da técnica. O Hemoba estima a realização de 1.000 testes por dia4, que deverão ser realizados em um laboratório especialmente construído para tal finalidade. O que esse trabalho pretende é “clarear idéias”, estabelecer critérios para a elaboração do projeto do laboratório. É o esboço de um estudo a ser aprofundado. 1 NAT Nucleic Acid Amplification Test 2 HCV é um vírus que infecta o fígado e resulta na doença de fígado, na falha…

INCONSTITUCIONAL A sociedade faz a escolha de valores que devem ser positivados em seu ordenamento jurídico e, com base nestes valores, é que surgem as regras jurídicas. Um dos valores escolhidos pela sociedade brasileira é a proteção da coisa julgada, idéia que vem justificada, usualmente, no princípio da segurança jurídica, que segundo definição do Jurista e Ilustre Doutrinador José Afonso da Silva, “é o conjunto de condições que tornam possíveis às pessoas o conhecimento…

princípio da dignidade da pessoa humana, que se encontra respaldado no direito à filiação, ao nome, ou melhor, no direito que o filho tem em saber qual é sua origem genética, que pode ser dada pelo exame de DNA. Portanto, na busca dessa verdadeira justiça, que se admite a relativização da coisa julgada. Palavras-chave: Investigação; Paternidade; Coisa julgada 5 ABSTRACT The right to the recognition of the genetic origin is right exclusive of the son, not being of resignation or…

banca examinadora de defesa da monografia. Aos colegas de estágio Élisson, Deminis e Camila. Ao Dr. Luís Roberto Gomes com quem tive a oportunidade de fazer estágio e aprender como se deve comportar um profissional do direito comprometido com a justiça. Por fim, agradeço a todos que de alguma forma colaboraram com a minha formação acadêmica e elaboração deste trabalho. Apresento, desde já, minhas escusas pelas falhas porventura existentes, colocando-me a disposição para sanálas. …

cientificamente ). O transplante de medula óssea teve seu maior avanço com o bom entendimento de sua compatibilidade de suas reações e complicações, enxerto e hospedeiro. E seu sucesso passou a ser um fato com a criação de bancos onde são tipados doadores HLA, onde ficam armazenados os materiais genéticos dos doadores. Dr.Paulo Cesar Cannizza TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS O transplante de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, não é um problema…