Hla A Ideia De Justiça

brasileiro. A idéia de abordar a relativização da coisa julgada, suas possibilidades e os mecanismos processuais para sua rediscussão, surgiu do debate existente entre duas correntes doutrinárias, uma defendendo a possibilidade da mitigação do instituto em detrimento da segurança jurídica e outra sustentando sua impossibilidade. Portanto, se tanto no meio acadêmico quanto no jurisprudencial a divergência é latente, com interpretações e entendimentos diversos, a análise dos argumentos…

jovem pesquisador estava disposto à dedicar-se ao estudo da química da célula e escolheu essa universidade porque nela o químico Felix Hoppe-Seyler (1825-1895) havia inaugurado um importante laboratório de química fisiológica. Na época floresciam ideias a respeito das origens e funções das células, após a queda da teoria da geração espontânea. A teoria celular estabelecia-se como um dos pilares da Biologia. Por tudo isso, as células atraíam a atenção de estudantes entusiasmados, como…

razoável de dúvidas que ainda restam, disponha de uma rotina de previsão de erros e venha livrar-se das pressões das empresas comerciais e dos meios de comunicação que forçam, de certo modo, o uso precipitado de um determinado critério, difundindo uma idéia de infalibilidade da prova. E mais: que os laboratórios sejam submetidos a controle de qualidade, que contem com banco de dados de freqüência populacionais, que em casos de exclusão confira com outros dois tipos de exames genéticos…

Oficial da União. Brasília, DF, 13 jul. 1990. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br.> Acesso em: 21 mar. 2007. 5 Encontramos no Estatuto da Criança e do Adolescente uma idéia clara dessas inovações em seu artigo 2510, que reproduziu dispositivo presente no texto constitucional. Explorando-se essas novas idéias, muito mais condizentes com a realidade dos dias de hoje, podemos obter como resultado variadas espécies de entidade familiar; protegidas pela lei e equiparadas ao…

sem completo desenvolvimento mental; V - os pródigos. A curatela é instituída por meio de procedimento de interdição (arts. 1177 a 1186 do CPC). A competência é da Justiça Estadual, por se tratar de procedimento que diz respeito ao “estado” da pessoa: CONFLITO. CURATELA DE INCAPAZ. FINS PREVIDENCIÁRIOS. É da justiça comum estadual a competência para o processo no qual se pretende a nomeação de curador de incapaz para os fins de direito, ainda que dentro desses esteja o de…

Estruturação do raciocínio ajuda a tornar mais eficaz De inicio falou... Em seguida lembrou... .. agora, estava-se.... Portanto, a.... E, de repente.... Toda reflexão argumentativa é de essência dialógica porque é preciso levar em consideração as ideias da parte contraria. Técnicas de estilo - Técnicas de expressão: Repetição: já que.... já que... Palavras de efeito: a tirania do capital Palavra firme, sinônimo de firmeza e de eficácia: precisamos aqui Recurso aos…

Palavras-chave: Historicismo jurídico. Pré-história jurídica. História jurídica. Direito Celta. Direito Romano. Direito Anglo-Saxão. Direito Canônico. Princípio da personalidade. Princípio da territorialidade. Talião. Leis de Aethelbert. * Procurador de Justiça – Ministério Público/RS. Ex-Diretor da Revista do Ministério Público/RS. ** Advogada. Revista do Ministério Público do RS 15RevistadoMinistérioPúblicodoRSnº7015.indd 241 Porto Alegre n. 70 set. 2011 – dez. 2011 p. 241-287…

convivência, na al. c). É entendido que se houve convivência entre a mãe e o réu no período legal de concepção (art.º 1798.º), é fortemente provável que o responsável pela fecundação tenha sido o réu. Na alínea d) temos a sedução da mãe. Parte-se da ideia de que a mãe não teve relações sexuais com um homem qualquer durante o período legal de concepção. O réu, no período de concepção, através do uso de artifícios e manobras capazes de o colocar numa situação particular face à mãe, acabou…

registro postal isento de taxas e com aviso de recebimento, importa em citação, para todos os efeitos legais. § 3º Se o réu criar embaraços ao recebimento da citação, ou não for encontrado, repetir-se-á a diligência por intermédio do oficial de justiça, servindo de mandado a terceira via da petição ou do termo. § 4º Impossibilitada a citação do réu por qualquer dos modos acima previstos, será ele citado por edital afixado na sede do juízo e publicado 3 (três) vezes consecutivas no…

por decisão ulterior em nova causa, em face da desconformidade de um provimento jurisdicional, mesmo que transitado em julgado, com a Constituição da República. Já existem decisões – inclusive do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a rediscussão de matérias cobertas pelo manto da coisa julgada. Portanto, resta demonstrada a atualidade e a importância do tema para a moderna concepção do direito processual nacional. O problema que ora se…