Hla A Ideia De Justiça

Poder Público romano impõe a solução de um conflito de interesses por um árbitro, emprestando à sua decisão força, na medida em que assegura o cumprimento dessa decisão arbitral. E finalmente, numa última etapa, o Poder Público afasta o emprego da justiça privada, e, por funcionários seus, resolve os conflitos de interesses surgidos entre os indivíduos.”2. Em síntese, a coisa julgada no Direito Romano apresenta três sistemas marcantes, segundo nos ensina Orlando Ribeiro: sistema…

maneira que existe. A Francisco Varela e Antonio Coutinho, agradeço pelo muito que aprendi - primeiro com um, depois com o outro. Ana Maria C. de Faria, cúmplice e co-autora, afastou-se para um doutorado no estrangeiro durante a redação, mas suas idéias e seus textos estão mesclados através do livro. Há pessoas muito queridas sem as quais eu não teria iniciado esta tarefa: Cristina Magro, Jorge Mpodozis, Geraldo Florsheim, Háj Ross, John Stewart. Agradeço a Tomaz Mota-Santos e Enio…

possuam um doador HLA compatível. Essa terapia costumava ser conhecida como transplante de medula óssea. Hoje já é possível a coleta de células-tronco Hematopoéticas do sangue ou da medula. No transplante de células-tronco Hematopoéticas, tanto o sangue como a medula são fontes de células-tronco. Essa abordagem requer um doador HLA compatível parente (relacionado) ou não parente (não-relacionado) e é mais sucedida em pacientes mais jovens. A disponibilidade de um doador relacionado HLA…

poder de vida e morte sobre a companheira. Mais tarde, percebeu que a família monogâmica era a melhor maneira de assegurar a fidelidade da mulher e a prole legítima.[1] Por outro lado, os adeptos da teoria patriarcal refutam a idéia da promiscuidade originária da pessoa humana, preferindo acreditar na família monogâmica como origem da família, apoiados nos registros históricos, monumentos literários e fragmentos jurídicos. Neste ponto, podemos citar a…

surtir a necessidade de aplicabilidade quando o fato social enquadra-se no campo jurídico. No entanto, a busca pela prolação judicial não se esgota pelo simples ato jurisdicional, há de ser a decisão amparada pelo direito e fornecer um sentimento de justiça. Este trabalho aborda a questão principal sobre o instituto da coisa julgada, ou seja, seu principal aspecto no direito processual civil moderno: a relativização da coisa julgada. Adentra o trabalho nas características básicas do…

jurídicos. 1 FILIAÇÃO Das relações de parentesco, a mais importante é a que se estabelece entre pais e filhos, por este motivo, no centro do Direito de Família, como razão primária de toda uma disciplina, ergue-se sobranceiramente a idéia básica da filiação. Não se pode compreender o organismo familiar sem este binômio filiação-paternidade ou filiação-maternidade1. 1.1 CONCEITO O vocabulário filiação integra o vocabulário jurídico exprimindo a relação entre o…

pode ser negociado livremente sendo portanto transmissível inclusive por herança. Para ilustrarmos a possibilidade transmissão do direito à imagem por motivo de sucessão causa mortis, devemos observar a seguinte decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso envolvendo o uso da fotografia da atriz Daniella Perez por um jornal: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REEXAME DE PROVA. DIVERGÊNCIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO À IMAGEM. SUCESSÃO. SUCUMBÊNCIA…

encaminhar a solução tecnicamente correta ao menos uma questão de importância prática (v. infra, n. 6). 2. Nenhuma disposição sobre a matéria continha a Carta de 1937. Ao regime autoritário do "Estado Novo" importava bem pouco a garantia do acesso à Justiça - para as pessoas de recursos escassos nem mais, nem menos, que para as outras... Em todo caso, na vigência dessa Constituição, cuidou do tema o Código de Processo Civil (LGL\1973\5) de 1939 (arts. 68 e ss.). Nele se definia o …

julgada deve ser analisada. CAPÍTULO I Evolução histórica Remonta à tradição romana a idéia de que a sentença era a própria coisa julgada ou a coisa julgada era o próprio objeto litigioso definitivamente decidido. Por razões práticas, os romanos aceitavam a autoridade da coisa julgada. O império romano do ocidente ficou enfraquecido após as invasões dos bárbaros, assim como a própria idéia de Estado e da lei como expressão da sua vontade. Com o esfacelamento da soberania…

século IV aC, durante um surto de tifo exantemático ocorrido na Grécia; relata que os médicos morriam em número igual ou maior que os habitantes da localidade. No transcorrer dos tempos, a ação curativa associou-se a rituais religiosos e trouxe a falsa idéia, de que ao exercer ação curativa, o profissional de saúde estaria protegido da aquisição de doenças. Nos dias atuais, ainda deparamos com profissionais que não valorizam medidas de proteção, individuais e coletivas, de eficácia…