Históricos Dos Direitos Humanos

A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner

DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS Gabriel Leite FERRARI 1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 RESUMO: O presente artigo tem por finalidade discutir a relevância e aplicabilidade dos direitos de quarta dimensão e sua relação com a atualidade. Esse texto não pretende esgotar todas as temáticas sobre o assunto, mas, simplesmente, abordá-lo em uma discussão acadêmica de aspectos tão amplos. São investigadas questões relacionadas à internet e ao direito Fundamental de cada cidadão…

AVA - DIREITOS HUMANOS Aula Tema - 01 01 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 02 - O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu

A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauerjá tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. À época de sua…

INTRODUÇÃO Com formatos diferentes, em muitas regiões, quanto ao seu exercício, as políticas públicas são instrumentos que favorecem a descentralização e visa à participação, enquanto, cidadãos no exercício dos seus direitos. De forma que um dos conteúdos próprios da qualidade política é a participação, que talvez nos coloque mais questões do que respostas, mas que não deixa, por isso de ser essencial na realidade histórica. Entretanto, entender a diversidade neste,…

2.0 Direitos Humanos 2.1 O Que São? Os direitos humanos são os direitos básicos de todas os seres humanos, sendo assim, são universais, porém vemos que muitas pessoas não possuem tais direitos como veremos mais adiante. Existem no total 30 direitos universais, presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos feita pela Organização das Nações Unidas (ONU), sendo o documento mais aceito no mundo sobre o assunto. Eles englobam diversas áreas do direito. Como direito econômico,…

2015 NOME HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e o Constitucionalismo Moderno Trabalho elaborado e apresentado como avaliação parcial 2ª semestre, da disciplina Teoria Constitucional, do curso de Direito, Centro Universitário Cândido Rondon Orientador (a): Profª Aline Rocha Cuiabá-MT 2015 “A moralidade é a…

ideologias políticas e direitos humanos - uma proposta de investigação*1 Fernando Quintana Propomos um estudo, desvigorado por enfoques mais convencionais, que privilegia aspectos relativos à afirmação histórico-normativa e justificação político-ideológica dos direitos humanos através da análise de algumas declarações modernas e contemporâneas, nacionais e internacionais, que se tornaram paradigmáticos no decorrer do tempo. Acompanhado uma metáfora de historiadores as declarações como…

irredutíveis, daí resultando a sua dialeticidade, através de “sínteses relacionais” progressivas que traduzem a crescente e sempre renovada interdependência dos elementos que nela se integram.[27] Em passagem da sua obra “Filosofia do Direito”, Reale avalia com precisão a questão do processo dialético de complementariedade, a saber: Na realidade, porém, fato e valor, fato e fim estão um em relação com outro, em dependência ou implicação recíproca, sem se resolverem…

2. A questão da nomenclatura; 3. Os direitos de primeira geração ou dimensão; 4. Os direitos de segunda geração ou dimensão; 5. Os direitos de terceira geração ou dimensão; 6. Os direitos de quarta geração ou dimensão; 7. Os direitos de quinta geração ou dimensão; 8. Conclusão. Referências Bibliográficas. 1. Introdução Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, observamos que a mesma fez a previsão, mais precisamente em seu Título II, dos direitos e garantias fundamentais,…