História Do Sistema Carcerário Brasileiro

a possibilidade de sua realização pela iniciativa privada. 3. a privatização dos estabelecimentos prisionais no direito comparado. 4. a experiência da terceirização de estabelecimentos prisionais brasileiros e os problemas prisionais dos estados respectivos. 5. custos para a manutenção do sistema prisional. A Mauro, Pedro e Sofia, por todas as razões. AGRADECIMENTOS Aos meus amigos Graciene Pereira Pinto e Reinaldo Daniel Moreira, pela significativa contribuição,…

direito brasileiro é derivado do direito romano, não há discussão sobre esse assunto, uma vez que é pacifico. A grande relevância, a nosso ver, encontra-se em relativizar os direitos, do ponto de vista histórico, compreender as dimensões e os contextos históricos que se desenvolveram e compreender que o direito evolui com a sociedade. Para tanto, deixamos o direito romano em plano secundário e discutimos o Código de Hamurabi comparado ao direito brasileiro. Palavras Chaves:…

Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Disciplina: História do Direito Docente: Júlio Rocha Discente: Samantha Nunes Relatório sobre a palestra “Direito e História” proferida na II Jornada Interdisciplinar Direito.Com em 14/06/2013 Primeira Palestra: “História, Direito e Política no Brasil Contemporâneo” – Prof. Elmir Dclerk O primeiro palestrante discorreu sobre situações atuais sintomáticas da crise de valores do sistema jurídico vigente. Foi traçado um panorama…

escravos em residências da área rural. - Antônio: escravo capturado da propriedade de Joana Maria da Conceição - ex-escrava alforriada que tentou provar com documentos que o escravo Antônio lhe pertence. Joana – mulher forte, que agindo conforme o sistema acumulou recursos para comprar escravos que auxiliasse em sua pequena propriedade. Agora Joana fora roubada e acreditando na justiça e na força coletiva junta seus vizinhos para cobrar e enfrentar o mandante da expedição.…

FACULDADE PERNAMBUCANA - FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR O EXAME CRIMINOLÓGICO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO RECIFE - PE 2012 FACULDADE PERNAMBUCANA - FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR O EXAME CRIMINOLÓGICO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pela Faculdade Pernambucana –…

do livro de Michel Foucault “VIGIAR E PUNIR” que trata sobre a mitigação das penas e por fim, o documentário “O CÁRCERE E A RUA” que trata sobre a história de três presidiárias brasileiras encarceiradas num presídio de Porto Alegre. Palavras-chave: Política Criminal Tolerância Zero. Suplício. Intolerância. Falência Sistema Penitênciário Brasileiro. Introdução O nascimento e desenvolvimento dos tipos penais iniciado no século XVIII, mais especificamente na França, foram de…

humana nos presídios brasileiros? Seria o sistema carcerário apto a ressocializar o indivíduo condenado, dentro de uma perspectiva de respeito aos direitos fundamentais? A dignidade humana está inserida em nossa Constituição Federal no seu art. 1°, ao tratar dos fundamentos do Estado brasileiro, bem como nos preâmbulos dos principais tratados internacionais de proteção da pessoa humana o qual o Brasil é signatário. Em análise crítica, observando os estabelecimentos carcerários,…

político brasileiro. Foi fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) e o trigésimo quinto presidente da República Federativa do Brasil, cargo que exerceu de 1º de janeiro de 2003 a 1º de janeiro de 2011. Lula teve como Vice-presidente o empresário e ex-senador por Minas Gerais José Alencar. Seu antecessor foi o ex-ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso e sua sucessora foi a ex-ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O Governo Lula (2003 - 2010) corresponde ao período da…

O filme retrata várias cenas retiradas do Arquivo Nacional e também de um conto de Machado de Assis, ‘Pai contra Mãe’, sobre a época da escravidão, de como os negros eram tratados como produtos e de como estes produtos rendiam lucros. Duas histórias se entrelaçam mostrando que pouca coisa mudou daquela época pra cá, no sentido dessa exploração do ser humano, em principal das populações pobres e negras. Há outro momento interessante no filme que relata os empreendimentos de empresas…

grande disposição de viver. Crítica do Filme Um dos poucos filmes brasileiros que retratam as atuações fantásticas tornando tudo muito real, o roteiro é pesado e muito bom cenário perfeito e as histórias dos presidiários são bastante emocionantes e chocantes, demonstrando a pura realidade que acontece no sistema carcerário sendo muito mais forte ainda por que, sabemos que é uma história real que aconteceu no superlotado sistema prisional do Carandiru em São Paulo em 02 de Outubro…