hamurabi

Análise Comparada: Hammurabi e Direito Penal.
Professor Francisco Ricardo.
Fábio Oliveira Santos.
Alessandro Cássio de Oliveira.
Resumo: O direito brasileiro é derivado do direito romano, não há discussão sobre esse assunto, uma vez que é pacifico. A grande relevância, a nosso ver, encontra-se em relativizar os direitos, do ponto de vista histórico, compreender as dimensões e os contextos históricos que se desenvolveram e compreender que o direito evolui com a sociedade. Para tanto, deixamos o direito romano em plano secundário e discutimos o Código de Hamurabi comparado ao direito brasileiro.
Palavras Chaves: História do Direito, Direito Penal, Código de Hammurabi.
A compreensão do direito brasileiro, como um todo, passa necessariamente pelo estudo do direito Romano, pois é sabido que o direito brasileiro é fruto do direito
Romano. Todavia, permanece em segundo plano a compreensão e estudo do direito a partir de outros códigos que, diga-se, talvez sejam a origem do direito Romano e mesmo a organização das cidades Gregas, uma vez que são mais antigos.
Nesse sentido, esse estudo pretende construir uma discussão em torno de alguns artigos do Código de Hamurabi e do direito brasileiro, para isso, não foram eleitos critérios rígidos de análise, mas apenas artigos que tenham ligação enquanto sua matéria. Pois, não basta apenas uma discussão solta e sem outro código para fornecer o diálogo. Como afirmado anteriormente o direito brasileiro origina-se do romano, o que não quer dizer que o direito romano nasceu do nada, possivelmente originou-se através de outros direitos, daí a análise comparada.
No Código de Hamurabi em seu artigo 6º que trata dos crimes diz: Se alguém furta bens do Deus ou da Corte deverá ser morto; e mais quem recebeu dele a coisa furtada também deverá ser morto”1. Percebe-se que não há um crime específico, mas qualquer crime que ofenda Deus ou a Corte, nesse caso, tanto a pessoa que fez quanto quem recebeu o produto serão