A função social do sistema prisional brasileiro

desgraças humanas escondidas atrás das muralhas das ilhas de degradações, que são os presídios do Espírito Santo. O apoio e coragem deste nobre colega da Magistratura me incentivaram e deram forças para continuar a luta por tornar público o problema, visando sensibilizar a todos para a necessidade de mudanças. Foi isso o que motivou meu empenho na elaboração deste trabalho, que faço em parte em sua memória. Ao Doutor Daury Cesar Fabriz, orientador desta dissertação, verdadeiro exemplo de professor e de pessoa dedicada à luta pelos Direitos Humanos. Aos meus filhos, Eduarda e Caio, e a minha esposa, Paula, a quem tanto amo, por compreenderem a minha distância durante este trabalho, sempre se mostrando conscientes da importância do mesmo e me dando forças para concluí-lo. Aos meus pais, Marylda e José, a quem devo tudo, pelo exemplo de pessoas, filhos, pais e casal que sempre foram. “Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”. Nelson Mandela. (Ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário) RESUMO Esta dissertação volta-se para a construção de uma linha cronológica da evolução da população carcerária em sua relação com a atual configuração do sistema prisional do Estado do Espírito Santo, o que somado a uma avaliação qualitativa propicia descobrir se o modelo…

ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL: UMA REAVALIAÇÃO DA PROPOSTA APÓS EXPERIMENTAÇÃO EM ALGUNS ESTADOS ANTE A SUA PRETENSÃO EM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. Maria Cristina de Souza Trulio Orientador: Prof. Dr. João Mestieri Rio de Janeiro 2009 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES MESTRADO EM DIREITO PRIVATIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL: UMA REAVALIAÇÃO DA PROPOSTA APÓS EXPERIMENTAÇÃO EM ALGUNS ESTADOS ANTE A SUA PRETENSÃO EM CONTRIBUIR PARA…

culpa do modelo “nazista” do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo, o País foi denunciado na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) exige que providências sejam adotadas. O motivo da denúncia, comprovada através de prova material, deve-se às torturas, espancamentos, esquartejamentos e todo tipo de violência contra os presos, além das condições inaceitáveis em que essa população consegue sobreviver dentro…

Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. FACULDADE METODISTA DO ESPIRITO SANTO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOSÉ AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. VILA VELHA 2009 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. JOSÉ AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS O SISTEMA PRISIONAL…

Amor por trás das grades: Maternidade no presídio Angelita Lopes Cardoso- IESFAVI Jussara Cristina Schiffler- IESFAVI Lucilene de Oliveira- IESFAVI Renata Soares Loiola- IESFAVI Shirley Silva Martiniano- IESFAVI Mônica Nogueira dos Santos maternidade O significado de maternidade nem sempre foi como se apresenta na atualidade, esta segundo Correia (1998) tem sido alvo de investigações, ensaios e dissertações realizadas por diferentes áreas que se interessam pelo estudo do…

Concentração nazistas durante a 2ª Guerra Mundial, na verdade foi o cenário encontrado na Casa de Custódia de Viana em 2009. “Todos nós cometemos um delito e temos que pagar pela nossa pena, mas eu estou aqui há oito meses sem ver o sol, peço a Deus todo dia pra me tirar dessa cadeia pelo menos e me levar pra outra, que eu não aguento mais isso aqui” (Domingo Espetacular, 2009). Essa Casa de Custódia, conhecida como Cascuvi, construída na década de 80, localizada no município de…

INTRODUÇÃO Considerando que o sistema carcerário esta sob a responsabilidade do Poder Público que até hoje não demonstrou preocupações com a ressocialização dos detentos, a privatização dos presídios poderia ser uma alternativa eficaz para o problema . O sistema carcerário brasileiro vem passando por uma realidade bastante desagradável. A precariedade física das prisões, a superlotação, a transmissão de doenças entre os detentos, a falta de higiene, o descrédito do apenado…

FACULDADE PITÁGORAS DE LINHARES CURSO DE DIREITO PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPIRÍTO SANTO (IASES) LINHARES LINHARES 2014 PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO…

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E SUAS BARREIRAS: UMA LEITURA À LUZ DA LEP E DO SISTEMA PRISIONAL José Artur Teixeira GONÇALVES1 Mário COIMBRA2 Daniela de Lima AMORIM3 Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente RESUMO: O presente trabalho realiza um comparativo entre a assistência religiosa no âmbito prisional e sua positivação na Lei de Execução Penal (LEP). Muito embora as normas positivadas pela LEP, tanto ao condenado e internado quanto ao egresso…

REINSERÇÃO SOCIAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Josiane Brunetti Cani Ferrari Instituto Federal do Espírito Santo josicani@ifes.edu.br Isabel Cristina Gomes Basoni Instituto Federal do Espírito Santo isabelbasoni@ifes.edu.br Patrícia Vidigal Bendinelli Instituto Federal do Espírito Santo patriciavidigal@ifes.edu.br Resumo: Este artigo aborda a relevância da qualificação profissional ofertada aos jovens e adultos em espaço de privação de liberdade como política pública em educação que visa à…