Historia Do Sistema Prisional Do Espirito Santo

UNESC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO – DIREITO PENAL I FABIANO THEOBALDO REZENDE ATIVIDADE EM ESPAÇO ESCOLAR DIVESIFICADO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA (BAGATELA) O princípio da Insignificância (Bagatela) tem por objetivo resgatar a legitimidade do Direito Penal, uma vez que este fica sobrecarregado ao julgar pequenas questões ilícitas. Tal princípio surge no Direito Romano e ao longo da história foi sendo justificada e aceita a…

RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Propostas e alternativas Luciano Elias da Silva FUCAMP – lucianokamposii@yahoo.com.br RESUMO: Este artigo tem por objetivo identificar os principais problemas relacionados com a não ressocialização dos detentos nos presídios e penitenciárias do Brasil evidenciando alguns métodos que aos poucos já estão sendo colocados em prática. Discutiu-se a necessidade de mudança no atual sistema prisional brasileiro com relação…

10 Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Brasília 2011 Seja um colaborador do www.conteudojuridico.com.br. Faça sua assinatura ou envie material para publicação. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 11 Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito…

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO BENEDITO DOS SANTOS SILVA FABIOLA GAMA BORGES MARIANA ANSELMO ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER ADRIANY SIQUEIRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Cariacica 2012 BENEDITO DOS SANTOS SILVA FABIOLA GAMA BORGES MARIANA ANSELMO ROSANGELA DE ALMEIDA KUSTER ADRIANY SIQUEIRA TÍTULO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo, como requisito obrigatório…

JOSÉ LEANDRO ARENHART FILHO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Santa Rosa (RS) 2010 JOSÉ LEANDRO ARENHART FILHO O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DEJ – Departamento de Estudos

POSSIBILIDADES NO CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL: experiência de estágio RESUMO: Este artigo é resultado de observações realizadas durante o estágio extracurricular realizado no CPVI-Presidio Masculino, no período de um ano, onde se pretende explanar referente às condições estruturais do mesmo e relacionar as atividades realizadas para promover a ressocialização, que é proposta do encarceramento. Trazendo algumas contribuições dos internos que participam do Grupo Reescrevendo sua…

RESUMO Trata-se de trabalho bimestral que tem por objetivo analisar a aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. Sabe-se que os objetivos da sanção imposta a um delinquente são: prevenção e a ressocialização. Todavia, a realidade carcerária brasileira tem se mostrado incompatível com estas finalidades, em razão das condições a que são submetidos os condenados que cumprem pena nos diversos estabelecimentos penais brasileiros, sem a menor observância dos…

República Brasileira infringe, diariamente, os compromissos ratificados. As violações aos direitos das pessoas em cárcere são flagrantes e o desrespeito brasileiro às recomendações oriundas do sistema supranacional de proteção aos direitos humanos é evidente. E, mais evidente ainda é a impunidade que marca o nosso sistema quando tratamos do tema tortura. A impunidade pode ser classificada como uma forte causa para que a prática da tortura ainda não tenha sido abolida da nossa realidade.…

CAPÍTULO 1 – SISTEMA PRISIONAL: breve histórico 1.1 – Contexto Histórico Ao longo da história, desde a criação do sistema prisional até a sua configuração atual, várias mudanças significativas aconteceram. Tais mudanças tangem não apenas os aspectos estruturais, mas principalmente seus objetivos e finalidades. De acordo com BORGES (2001), inicialmente a prisão tinha o objetivo de resguardar os indivíduos acusados de crimes à espera de uma sentença, os doentes mentais, as…

na área da saúde não é uma tarefa fácil. E comparando com as condições que algumas vezes pode-se encontrar, um profissional dela, também não é simples. Pois, segundo uma matéria que saiu na revista Época que saiu em 09/01/2011, o maior problema do sistema público de saúde é a falta de profissionais. Com isso, a lentidão no atendimento é inevitável. Daí, se pode levantar um grande questionamento: Onde estão os estudantes que se formam todos os anos nas mais diversas áreas da suade? Será…