Historia Do Sistema Prisional Do Espirito Santo

maior número de aprisionados. Como acima afirmamos, o sistema penitenciário, embora promovendo o afastamento momentâneo do apenado do convívio direto com a sociedade, deveria se constituir em espaço favorecedor da posterior reintegração bem sucedida do egresso. Entretanto, é expressiva reincidência de ex-presos no crime. No Brasil, mais de 50% da população carcerária é reincidente (UNESCO, 2008), evidenciando o fracasso das instituições prisionais em, ao menos, minimizar uma das maiores…

dores ou sofrimentos que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram. 1.2. Segundo a Constituição Brasileira Segundo a Constituição Federal de 1988: 3 – Art. 5º, III, CF/88 E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. Art. 5º, III da CF/88: "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano e degradante". De acordo com a Lei 9.455, de sete de abril de 1997, constitui crime de Tortura: “Constranger alguém com…

fazer um apanhado das previsões legais e políticas voltadas à manutenção e recuperação da saúde das mulheres em situação de prisão. O direito à saúde é um direito fundamental, previsto constitucionalmente, e que deve ser norteado pelos princípios do Sistema Único de Saúde. A população carcerária, especialmente a feminina, está exposta a um contingente variado de riscos à saúde, necessitando de uma atenção voltada para suas necessidades específicas. Além das previsões constitucionais, a…

Introdução Segundo a história contemporânea o termo capelania surgiu no século XVIII na França, onde nas guerras levava-se uma relíquia de capela ou oratório de São Martin de Tours, com um sacerdote responsável pelo seu cuidado, eclodindo na Europa e USA no Século XX a prestação de auxilio religioso. No Brasil iniciou-se em 1858 com o nome de repartição eclesiástica, inicialmente somente católica, em 1944, 2º guerra mundial, iniciou-se a capelania evangélica, o primeiro capelão foi o…

1.Introdução Retomar a vida social e ingressar no mercado de trabalho é um grande desafio para aqueles que já ingressaram em um sistema prisional. O afastamento da família, um modo de vida padronizado, cumprimento extremo das regras, comportamento hostil entre os grupos encarcerados podem acarretar diversas dificuldades no retorno a sociedade. Ao ingressarem em um mercado competitivo,

direito de punir são conhecidos há anos, porém nunca demonstrou certa eficácia. Mesmo com o trabalho, a progressão de pena, a divisão dos presos de acordo com a gravidade do crime, a prisão ainda continua sendo o mesmo sistema falho que é. O objetivo do estabelecimento prisional nunca foi ressocializar o indivíduo e sim promover a manutenção da criminalidade, aumentando a produção de crimes nas classes mais inferiores. A prisão em si não passa de uma reles instituição falida, sem mesmo…

ao encontro de suas necessidades, tendo como norteador de sua intervenção profissional o objetivo de contribuir para o resgate da identidade e possibilidade de convívio social do interno. O papel dos assitente sociais os presídios .1 O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Segundo Canto (2000), as instituições penais originara m-se por exigência do próprio homem, pela necessidade de um ordenamento co ercitivo, que assegurasse a paz e a tranqüilidade em sua convivência com os demais…

ADRIANO VARELLA ZAMPRONIO A DEGRADAÇÃO HUMANA PERANTE O SISTEMA PRISIONAL PÁTRIO ZAMPRONIO, Adriano Varella Zampronio. A Degradação Humana Perante o Sistema Prisional Pátrio. 2006. 59 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2006. RESUMO O Direito Penal é uma forma de conter os atos praticados contra a coletividade, e nesse diapasão exsurge o poder punitivo estatal –

. Análise Social, vol. XVI (63), 1980 - 3.º, 587-612 José António Barreiros As instituições criminais em Portugal no século XIX: subsídios para a sua história" O CONTEXTO EUROPEU O século xix foi na Europa um período de ampla renovação no que toca às instituições criminais, como se pode verificar pela circunstância de ter sido nesta época que foram elaborados a quase totalidade dos Códigos Penais que regeram — e em muitos casos regem ainda — a vida jurídica dos seus países1. No

- ICS CURSO BIOMEDICINA TUBERCULOSE PULMONAR NA POPULAÇÃO PRISIONAL DO BRASIL Santos 2010 UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS CURSO BIOMEDICINA MARTA CRISTINA BARBOSA SALAS RA: 302561-6 TUBERCULOSE PULMONAR NA POPULAÇÃO PRISIONAL DO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção…