Historia Do Sistema Prisional Do Espirito Santo

albergados do Sistema Penitenciário atendidos pela Penitenciária José Maria Alkmim - PJMA, no sentido de identificar os principais motivos e dificuldades de reinserção social dos detentos, dando enfoque à falta de qualificação profissional desses indivíduos, que praticamente os elimina da concorrência ferrenha à reinserção no mercado de trabalho. O interesse pela pesquisa surgiu em função das péssimas informações que se tem em termos estatísticos sobre a situação de vida do egresso do…

OBTENÇÃO DE BENEFICIOS DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA Márcia Pedrita Lima de Araújo 1 Janine Donato Spinardi2 RESUMO O presente artigo apresenta como objetivo geral propor uma política pública de reinserção social do apenado, enquanto cliente do sistema prisional, por meio da promoção de sua qualificação profissional, com o propósito de diminuir o índice de reincidentes. A pena não significa uma oportunidade de reintegração à sociedade, mas um sofrimento imposto como castigo pelo…

relação da equipe disciplinar com os as apenadas, conhecer as causas que fazem com que as apenadas não continuem os estudos ao cumprirem a pena e compreender como acontece o processo de escolarização das apenadas da unidade prisional citada. A PFTE é uma instituição prisional pública que tem o objetivo de manter as apenadas em regime de cárcere privado para que elas cumpram sua pena e paguem pelos erros cometidos à sociedade. Tendo em vista o cumprimento da pena, proporciona as…

Mueller1 Resumo: Da Roma Antiga (753 a. C.) à atualidade, observamos grandes evoluções da Ciência do Direito, que alteram, a cada dia, o ordenamento jurídico e a sociedade. No entanto, ao mesmo passo que o Direito mostra-se mais desenvolvido, o sistema penitenciário brasileiro parece ter parado no tempo. Diversos problemas foram identificados ao longo do presente trabalho, dos quais podemos demonstrar ser identificados na sistemática adotada pelo Brasil, haja vista a falta de…

da pena privativa de liberdade. São levados em conta os estudos teóricos sobre a valoração do princípio de dignidade humana, os aspectos atuais do sistema prisional brasileiro e a utilização do equipamento de monitoramento eletrônico a distância para a composição deste trabalho. Palavras-chave: Monitoramento eletrônico, dignidade humana, sistema prisional brasileiro. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A individualização personalíssima talvez seja a marca do momento histórico em que se vive,…

alguns projetos de políticas públicas, os quais buscam formas de reduzir a taxa de reincidência e consequentemente à prevenção da criminalidade dentro e fora do cárcere. Palavras-chave: Sistema penitenciário, Reintegração do egresso prisional, políticas públicas. Sumário: Introdução – 1. Sistema prisional e suas vulnerabilidades – 2. O exemplo da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho – Ipaba-MG – 2.1. Parcerias públicas e privadas firmadas com a Penitenciária Dênio Moreira de…

Agradecimento Os meus agradecimentos vão primeiramente a deus que me deu forças suficientes para que este trabalho fosse um êxito, ao mestre professor Ferreira Dos Santo pela elaboração do tema, a minha família que apoiaram com meus financeiros e humanos, aos meus colegas e amigos que estiveram sempre comigo. Introdução Ramo da ciência que se dedica ao estudo do comportamento humano, a psicologia será aproveitada neste trabalho especificamente no ramo

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA CENTRO DE REFERÊNCIAS TÉCNICAS EM PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS DOCUMENTO DE REFERÊNCIA PARA ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS NO SISTEMA PRISIONAL (versão preliminar para Consulta Pública) BRASÍLIA, JANEIRO DE 2012. 1 Organizadores CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA CENTRO DE REFERÊNCIAS TÉCNICAS EM PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Comissão de elaboração do documento Fernanda Otoni de Barros-Brisset Maria Márcia Badaró Bandeira Pedro José Pacheco…

individuais com algumas participantes. O resultado demonstra aspectos discutidos por outros autores e exceções positivas dentro do sistema prisional brasileiro. Palavras-chave: presídio feminino; Estabelecimento Penal Feminino; Rio Brilhante; identidade de mulheres em situação de cárcere privado. Introdução Atualmente o país vive uma grande crise no sistema prisional, devida às péssimas condições de vida nos presídios em razão da desqualificação e até a corrupção dos profissionais.…

CENTRO UNIVESITÁRIO FACEX – UNIFACEX A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Penal II, no Curso de Direito, no Centro Universitário Facex. Prof. Dr. Enoque José de Araújo Júnior SUMÁRIO 1. METODOLOGIA ..............................................................................