História Do Sistema Carcerário Brasileiro

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC FELIPE MIRANDA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS? Luziânia 2014 FELIPE MIRANDA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS? Pré-projeto apresentado para cadastramento na Oficina de Produção Científica (OPC) do UNIDESC. Professor orientador Adilson Santos Luziânia 2014

(mais precisamente, inimigo público) definido segundo disposições de ordem cultural ou moral, mas sobretudo a partir de interesses políticos, de dominação e poder. Embora amplamente plausível e compreensível o esforço de interpretar-se o campo penal brasileiro a partir da noção de “inimigo” pintada por Jakobs, ante a visível emergência de um direito penal de exceção abertamente violador dos direitos e garantias fundamentais, pretende-se aqui propor uma interpretação distinta, uma vez que…

posição de inferioridade atesta terem sido julgados desmerecedores de confiança pela sociedade, perante a qual perderam a reputação. Entrou aqui dentro porque é bandido, é marginal, é isso, aquilo. Mas têm muitos que já sabe qual é o seu lado dentro do sistema: têm os que levam para esse lado, de que estar aqui dentro nunca mais vai se recuperar é marginal, bandido, coisa assim. Porém fica a grande questão: Como inserir no contexto social alguém que de fato nunca esteve nele? Se a…

trabalho demonstra a degradante realidade em que se encontram os presídios brasileiros, bem como a inoperância do atual sistema prisional vigente e a necessidade de melhorias, apontando um sistema capaz de realizar as devidas melhorias na medida do possível, fazendo com que a pena alcance seus objetivos e o detento seja tratado com a dignidade inerente a todos os seres humanos. A administração do sistema prisional brasileiro feita pelo Estado é vergonhosa e precária, de forma que os…

pois a faixa etária do transgressor da lei não é o que efetivamente motiva a violação das normas do país. Palavras-chave: Maioridade penal, Adolescente em situação de risco, Violência, medidas sócio-educativas, sistema carcerário. Introdução A questão do grande índice de violência que assola o Brasil é um problema que aflige todos os seguimentos da sociedade brasileira, muitas são as tentativas e teorias com objetivo de diminuição destes índices. Um…

Michel Foucault (1926/1984), pensador e filósofo francês, detêm um acervo considerável de trabalhos publicados durante sua carreira de escritor. Exerceu por muitos anos o magistério como catedrático da cadeira de sistemas de pensamento no Collège de France, onde desenvolveu um importante estudo e pesquisa sobre a estrutura das instituições judiciais e penitenciárias antigas e modernas. Nesse sentido a obra “Vigiar e Punir” é sem dúvida um tratado histórico sobre a pena enquanto meio…

Resumo do filme “Quanto vale ou é por quilo” “Quanto vale ou é por quilo” é um filme brasileiro que mescla o comercio de escravos e a exploração da pobreza pelo marketing. Conta histórias extraídas do Arquivo Nacional, no século XVII e outra ele já nos mostra a contemporaneidade; onde o que une as duas histórias são a miséria, a servidão e a morte. As histórias aparecem disfarçadas como atos, solidárias, e que nos mostra as ONGs. No filme há uma grande exibição da pobreza e da miséria…

Evolução do sistema penitenciário O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem se arrastando por décadas,…

Deveríamos ter um sistema que aprisiona ou talvez uma reeducação do condenado? Muitos se colocam para cada lado da moeda, mas na maioria das vezes a sociedade como um todo não sabe realmente qual o caminho mais rápido, eficaz e o mais importante com menor custo para debater este problema. O filme “Tropa de Elite”, dirigido por José Padilha e ganhador do prêmio do Festival Hola Lisboa e Urso de Ouro de melhor filme em 2008, além de nove prêmios no Grande Prêmio Vivo do Cinema…

FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEMPERJ ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Fhelipe do Carmo Pereira Turma: N1/2012 Matricula: 8497 Rio de Janeiro 2012 ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA NO PRISIONAL BRASILEIRO “E quando os gonzos do portão penitenciário giram, para restituir à vida social aquele que é tido como regenerado, o que em verdade sucede,…