História Do Sistema Carcerário Brasileiro

Greco Evelyn Gomes da Rocha Simone Gaia da Silva Yara Regina de Oliveira Sistema prisional brasileiro. Breve histórico da questão das penas; Sistema prisional no Brasil; O código penal dos Estados Unidos do Brasil. Dracena – SP 2015 Sistema prisional brasileiro. Breve histórico da questão das penas; Sistema prisional no Brasil; O código penal dos Estados Unidos do Brasil. Apresentação teórica do seminário sob o sistema prisional no Brasil, histórico da questão das penas e o código…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Renata dos Santos Vieira PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Brasília - DF 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Renata dos Santos Vieira PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de…

forma sucinta as características do sistema penitenciário brasileiro, bem como a origem do sistema penitenciário, a evolução da pena e as causas da ineficácia do sistema prisional brasileiro devido sua precariedade e condições desumanizadas em que vivem os detentos devido à superlotação e a precária falta de interesse governamental, que é evidente em nosso sistema penal. Entre as inúmeras formas de punir, falaremos sobre a pena de prisão estabelecendo sua história dividida em períodos. …

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO    Breve histórico da questão das penas Sistema Prisional no Brasil O Código Penal dos Estados Unidos do Brasil Breve Histórico da questão das penas    A Pena na Antiguidade Primitivamente pode-se atribuir a ideia da pena no sentimento de vingança, que surgiu de forma privada e nada mais era que uma forma de defesa, posto não haver um Estado constituído, capaz de regular as relações em sociedade. Porém, essa forma de punição, baseada apenas no…

índice esse que se relaciona com uma série de fatores, dentre eles, a falência do sistema carcerário brasileiro. Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), o índice de reincidência brasileiro está entre 70% e 85%. Este trabalho tem o objetivo de refletir e construir novas possibilidades acerca do tema: “Penas mais rígidas: resolve?”. No contexto brasileiro estamos diante de um sistema carcerário com grandes necessidades, falta espaço para a humanização e recuperação do sujeito

PRINCÍPIOS E GARANTISMO NA EXECUÇÃO PENAL PRINCIPIOS E GARANTISMO EN LA EJECUCIÓN PENAL Rafael Cavinato Sanchez RESUMO A denominada crise do sistema penitenciário, agravada pelo aumento da criminalidade e da violência urbana, reclama urgente reforma na legislação penal e no sistema como um todo. Baseado nas idéias trazidas pelo garantismo penal, a doutrina moderna defende uma ampla mudança dos modelos punitivos, buscando alternativas às penas de prisão, bem como a busca pelo respeito…

que é mostrada hoje nos presídios não desperta o saber dos indivíduos, cria apenas mentes adestradas, capazes de aceitar aquilo que é imposto. Pensando nesta realidade discorreremos ao longo deste trabalho acerca da importância de se estabelecer um sistema educacional eficiente dentro dos presídios, que possa ser capaz de transformar a vida de antigos criminosos e reinseri-los no contexto social, ou ainda tornar sociáveis seres humanos que durante toda vida foram excluídos. 2.…

Evolução do sistema penitenciário O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem se arrastando por décadas,…

FACULDADES JOÃO PAULO II CURSO DE DIREITO O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL LEONEL LOPES DE QUADROS PASSO FUNDO, JULHO 2015. LEONEL LOPES DE QUADROS O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL Projeto de Trabalho de conclusão de curso de Direito das Faculdades João Paulo II, para aprovação na disciplina de Metodologia da pesquisa Juridica sob orientação da Prof Daniela Lippstein PASSO FUNDO, JULHO 2015 SUMARIO 1.Tema..................

ou seja, demonstrando que através dessa monitoração como tentativa de diminuição da população de presos provisórios nas seccionais brasileiras e também como forma de ressocialização desse indiciado. Demonstrando as vantagens e desvantagens desse sistema. O método utilizado para a realização deste artigo foi a descritiva, explicativa. 1. INTRODUÇÃO O Monitoramento Eletrônico surgiu em nosso ordenamento jurídico com a lei nº 12.258/2010 e posteriormente o decreto lei nº 7.627/2011…