História Da Fiança

o tema “Locação de Coisas”, o qual irá trazer as principais características norteadoras desta que é a modalidade de contrato mais importante do Direito Civil perdendo apenas para “Compra e Venda”. 2.CONCEITO, NATUREZA E ESPÉCIES DAS LOCAÇÕES A história das locações das coisas inicia-se no Direito Romano, onde existia 3 tipos de modalidades de locações, sendo elas: locatio condutio renum, locatio condutiooperarum e locatio condutio operis. O locatio condutio renum era considerado a…

medidas cautelares e da liberdade provisória, com ou sem fiança. Busca superar as distorções produzidas no Código de Processo Penal com as reformas que, rompendo com a estrutura originária, desfiguraram o sistema. Exemplo significativo é o da fiança, que passa, com as alterações do CPP ao longo dos anos, de instituto central da liberdade provisória a só servir para poucas situações concretas, ficando superada pela liberdade provisória sem fiança do antigo parágrafo único do artigo 310,…

prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Assinale a alternativa incorreta, cujo teor não se relaciona com o artigo citado: a. Trata-se de um crime que não é passível de fiança, ou seja, só pode ser punido por prisão; b. Não prescreve, pode haver punição mesmo depois de terem passado muitos anos do ocorrido; c. Importante instrumento para ampliação das ações defendidas pelo…

observar os prazos acontece o que? Perdas e danos. Ou seja, João vai pagar perdas e danos em face de Luciano. B. Obrigações do Locatário Zelar pela coisa aluga como se fosse sua-art 567 CC Servi-se da coisa locada para os usos convencionais. Aquela história, não pode exercício abusivo. Você não pode alugar um Celta para fazer off Road, nem fazer frete. Não dá pra você em imóvel residencial colocar uma empresa. Pagar o aluguel, óbvio. Luciano, e se o contrato não disser a data de…

estaduais nem as vias municipais, onde os acidentes com mortes também se multiplicaram. Por trás dos números estão histórias dramáticas. O ônibus que se chocou com um caminhão em Santa Catarina, matando 27 pessoas. O motorista bêbado que capotou o carro, causando a morte do sobrinho de 14 anos e deixando feridos outros quatro adolescentes, no Espírito Santo… São muitas e muitas histórias que tiram parte do brilho do nosso Carnaval e trazem mais uma vez à tona os problemas de sempre: a…

Infamantes Toda pena tem em si um sentido desonroso, uma vez que corresponde à reprovação da ordem jurídica e da consciência comum sobre o indivíduo, pelo ilícito penal que praticou, revelador de sentimentos ordinários. Mas, durante um largo período da história do Direito abundaram nas práticas punitivas penas propriamente infamantes, dirigidas diretamente a ofender o homem no bem jurídico da honra, privando-o do seu status de boa fama restringindo a sua capacidade jurídica em relação ao…

com atenção, revela-se de uma modernidade inesperada. Pense-se na intriga principal: um homem que pede dinheiro emprestado para pagar dívidas, a outro que não o têm, e que acaba por não conseguir pagar os respectivos juros. No que respeita a histórias secundárias e/ou emocionais, não há as costumeiras trocas e desencontros, mas a «maturidade» das personagens torna-as a todas demasiado lúcidas em termos amorosos: até Pórcia, a mais neo-platónica de todas, confessa abertamente ter…

Porém, acontece que, a legislação extravagante cuida de maneira superficial do terrorismo, que doravante passará a ser analisado sob o prisma do Direito Penal. As consequências dos muitos atos terroristas ocorridos no decorrer da história fizeram com que tais atos fossem logo compreendidos como infrações penais graves, que deveriam ser debatidas não somente pela sociologia ou mesmo pelo direito internacional, mas, sobretudo, pelo direito penal, nele inserindo-se…

HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS CURSSO: DIREITO DATA: 24/04/2015 Processos, Torturas e Condenação em Diferentes Períodos Sociedades Primitivas: O processo acusatório no período paleolítico e neolítico é a base de todas as investigações na área do direito passa pela avaliação dos costumes da tribo, na Mesopotâmia o código de Hamurabi, era o que trazia em sua composição a lei do “olho por olho e dente por dente”, em seu discurso Hamurabi afirmava que suas ideias eram inspiradas…

INTRODUÇÃO Um dos mais belos romances da nossa literatura romântica, Iracema é considerado por muitos “um poema em prosa”. A trágica história da bela índia apaixonada pelo guerreiro branco é contada por José de Alencar com o ritmo e a força de imagens próprios da poesia. Em Iracema, José de Alencar construiu uma alegoria perfeita do processo de colonização do Brasil e de toda a América pelos invasores portugueses e europeus em geral. O nome Iracema é uma anagrama da…