locação das coisas

LOCAÇÃO DAS COISAS

MAIO - 2013
SUMÁRIO

SUMÁRIO 2
1. INTRODUÇÃO 4
2.CONCEITO, NATUREZA E ESPÉCIES DAS LOCAÇÕES 5
2.1 Capacidade e objeto 7
3. OBRIGAÇÕES DO LOCADOR E DO LOCATÁRIO NAS LOCAÇÕES EM GERAL 8
3.1 Prazo e Alienação da Coisa Locada na Locação em Geral 10
4. LOCAÇÃO PREDIAL E A LEI DO INQUILINATO 12
4.1 Locações Regidas pelo Código Civil e Leis Especiais 13
4.2 Locação Residencial. Hipóteses de Denúncia Vazia ou Imotivada. Desfazimento 13
4.3 Locação para Temporada 17
4.4 Locação não Residencial. Ação Renovatória 18
4.5 Extinção de Usufruto e de Fideicomisso 22
4.6 Alienação de Imóvel Durante a Locação 23
4.7 Morte do Locador ou do Locatário 23
4.8 Cessão, Sublocação e Empréstimo do Imóvel 25
4.9 Sublocação 25
4.10 Aluguel. Ação revisional 26
4.11 Direito e Deveres do Locador 27
4.12 Direito e Deveres do Locatário 29
4.13 Direito de Preferência 29
4.14 Benfeitorias 31
4.15 Garantias Locatícias 32
4.16 Penalidades Decorrentes da Locação 35
4.17 Nulidades no Contrato de Locação Predial 37
4.18 Direito Processual do Inquilinato 37
8. CONCLUSÃO 39
BIBLIOGRAFIA 40

1. INTRODUÇÃO
Toda a estrutura da locação em nosso Código Civil antigo baseou-se na preponderância da posição jurídica do locador, levando em consideração que na maioria das vezes ele é o proprietário da coisa locada, o titular do capital.

Havia três modalidades de locação no Direito Romano: locação de coisas, locação de serviços e locação de obra ou empreitada. Na locação de coisas, o locador cedia ao locatário o uso de um bem mediante soma em dinheiro, na locação de serviços, o sujeito se comprometia a prestar serviços para outro, mediante certo pagamento e na locação de obra ou empreitada, o sujeito encomendava a outro a execução de uma obra mediante pagamento de certo preço.

O Código Civil de 1916 disciplinou a locação de coisas com princípios gerais nos artigos 1.188 a 1.199, a locação de serviços era disciplinada entre os artigos 1.216 e 1.236