História Da Fiança

“Só o bem neste mundo é durável, e o bem, politicamente, é todo justiça e liberdade, formas soberanas da autoridade e do direito, da inteligência e do progresso.” (Rui Barbosa) RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido a partir da história fundiária do Distrito Federal, desde os primeiros estudos para a implantação da Capital Federal, passando pela propriedade das terras localizadas no Planalto Central à época, até o processo de crescimento demográfico na região.…

Alysson Aluna: kidia O sonhador Não e tão simples falar de um sonhador, sobretudo de um sonhador que virou um marco do capitalismo brasileiro. O filme Barão de Mauá- O Imperador, conta-nos a historia de um menino de origem pobre que perdera o pai ainda quando criança, 2 anos depois sua mãe decide casar-se novamente, diante das circunstancias e da imposição do pretendente ela se ver obrigada a escolher entre o filho e o novo…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 5 REFERÊNCIAS 6 1 INTRODUÇÃO A história do futebol brasileiro contém, ao longo de um quase um século, registros de episódios marcados pelo racismo. Eis o paradoxo: se de um lado a atividade futebolística era depreciada aos olhos da “boa sociedade” enquanto profissão destinada a pobres, negros e marginais, de outro ela se achava investida do poder de representar e projetar

(in)constitucionalidade do artigo 3º,VII, da Lei nº 8.009/1990 http://jus.com.br/revista/texto/21475 Publicado em 04/2012 Cristiane Eing Dequigiovani (http://jus.com.br/revista/autor/cristiane-eing-dequigiovani) O contrato de locação diverge do contrato de fiança no que tange ao seu objeto. Estando, então, cada um em uma situação jurídica diversa, não há afronta ao princípio da igualdade, uma vez que tal diferenciação não é arbitrária. “Os princípios tendem a tiranizar,…

1° Guerra Mundial Ana Luiza Amorim Arantes 9° ano Trabalho de História Professora Rosária Índice Desenvolvimento p.3 Curiosidades p.4 Anexos p.5 Conclusão

Mirabete o rol é exemplificativo. Segundo a leitura de Tourinho Filho, há uma divisão entre o Recurso em Sentido Estrito, quais são: Pro et contra- quando permitidos numa hipótese e noutra que lhe seja contrária, exemplo: quando concede ou nega a fiança (artigo 581, inciso V, do CPP); Secundum eventum litis - quanto permitidos apenas para determinada hipótese, exemplo: artigo 581, inciso XV, do CPP. Do Prazo Via de regra, o recurso em sentido estrito é oponível no prazo de até 5 dias,…

O filme “O Poder e a Lei” conta a história de um advogado bem colocado em sua profissão, que procura de forma proveitosa defender todos os que o pagam bem, independente da culpa, usa bons argumentos e provas absolvendo os culpados da prisão e até mesmo da pena de morte, que é legal e aplicada no local em que reside. Juntamente com seu amigo e detetive, o advogado utiliza até mesmo de meios incorretos para provar a possível inocência de seus clientes, subornando pessoas para assim, conseguirem

fazer valer os seus direitos. Para isso, disporá de um processo simples e rápido, pelo qual a Justiça o ampare contra atos da autoridade que violem, com prejuízo seu, alguns dos direitos fundamentais consagrados constitucionalmente”. EVOLUÇÃO HISTÓRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A entrada do habeas corpus no arcabouço jurídico pátrio ocorreu no ano de 1832, no art. 340 do Código de Processo Criminal, aparecendo da seguinte forma: “Todo cidadão que entender que ele ou…

particular. Prisão e defesa social O Estado, através dos séculos de história, tem se valido do cerceamento da liberdade daqueles que infringem as normas de convivência estabelecidas à toda sociedade. Age assim como guardião dos interesses coletivos e do próprio indivíduo, dando a cada um que dele deve ser. E essa materialização do direito-dever estatal de punir, tem tido suas limitações no cômputo da história humana, quando o Direito, cada vez mais, deixou de ser…

agressão. O juiz estabeleceu uma medida protetiva, ele tem que manter uma distância de 100 metros de mim, relata a vítima. O ex-marido nega as acusações. “Essa história do facão nunca aconteceu, são histórias que inventam para me incriminar”, diz. O acusado foi levado a central de flagrantes de Araçatuba, onde o delegado arbitrou fiança de 800 reais, conforme previsto na lei Maria da Penha. Como o valor foi pago, o autônomo responderá em liberdade por crime de lesão corporal. O exame de corpo e