História Constitucional Brasileira Paulo Bonavides

E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA BUENOS AIRES 2013 2 PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Doctorado en Ciencias Juridicas y Sociales da Universidad Del Museo Social Argentino, como exigência parcial para obtenção da aprovação na disciplina de Historia del Derecho, sob a orientação do professor Dr. Rubén Dario Salas. BUENOS AIRES 2013 3 RESUMO Embora a mutação constitucional,…

Direito Constitucional OBSERVAÇÕES: O item é eminentemente teórico, de caráter propedêutico, localizando-se no campo do direito constitucional geral. No que se refere aos assuntos “emendas à Constituição” e “disposições gerais e transitórias”, entendi que deveria fazer uma abordagem teórica dessas normas, e não uma análise particular dos dispositivos no direito constitucional positivo brasileiro, o que seria deveras assistemático (comentar cada uma das emendas, das disposições transitórias..

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 20ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2013. Cap. 21 O Presidencialismo 1. As origens americanas do sistema presidencial de governo “O presidencialismo teve origem nos Estados Unidos sendo fruto do trabalho político e da elaboração jurídica dos constituintes da Filadélfia,que traçaram as linhas mestras do sistema ao lavrarem o texto da Constituição de 1787.” (pág.317) “Usualmente contraposto ao parlamentarismo, faz-se mister todavia não descurar…

apresentaremos algumas das ciências auxiliares do Direito, especificando de forma sucinta como elas o auxiliam. HISTÓRIA: a História se ocupa de estudar a evolução do Direito no decorrer do tempo, apontando suas evoluções e falhas, para dar aos atuais legisladores uma base teórica acerca da compilação das leis antigas, que podem sugerir caminhos a ser seguidos. Além disso, a História faz um estudo das culturas e crenças antigas, indicando como e em que ponto influenciou na elaboração…

moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país. Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo Executivo. Ele deve aplicá-las em diferentes situações e julgar aqueles cidadãos…

Machado de. Esaú e Jacó. FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. ---.Visão do Paraíso. NABUCO, Joaquim. Minha Formação. Material de Apoio: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro, 1999. Atualizado em http://www.academia.org.br/vocabulario BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, Aurélio. Novo dicionário Aurélio da língua Portuguesa. 3.…

amplamente questionada dentro de um Estado Democrático de Direito. Divagando acerca da temática em questão tentaremos mostrar o entendimento das variadas formas de controle jurisdicional da Administração Pública. Altercaremos sobre as garantias constitucionais asseguradas aos administrados, na tentativa de perquirir sobre sua extensão. Buscaremos cotejar as teses desposadas por autores contemporâneos com discursos tradicionais, cingindo nosso posicionamento eminentemente à liça…

REMANESCENTES DE QUILOMBOS, ÍNDIOS, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA NACIONAL: PONDERAÇÃO DE INTERESSES CONSTITUCIONAIS Leandro Mitidieri Procurador Federal - INCRA/RJ Vice-Diretor de Política de Carreira da ANPAF 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS À PROPRIEDADE DE SUAS TERRAS Uma das idéias mais substanciais em prol da conclusão do processo inacabado da abolição e reparação da dívida histórica na questão do negro no Brasil foi o reconhecimento da propriedade…

Constitucionalismo A história do constitucionalismo é a busca do homem político pela limitação do poder, para garantir direitos. Se contrapondo ao absolutismo do século XVIII (monarquias). Monarquia fui superada pelo constitucionalismo. Frase de Luis Eu sou o Estado! Confunde-se o poder com a monarquia. Três ideias básicas: 1. Princípio do governo limitado; 2. Garantia de direitos; 3. Separação de poderes A limitação do poder visa a garantia de direitos. A tripartição dos poderes

...............................................................................5 1.1 Definição de violência.............................................................................................5 1.2 A violência em diferentes períodos da história e, também, seus vários tipos e formas...........................................................................................................................6 2 O IDOSO COMO VÍTIMA DA VIOLÊNCIA..............................................