texto básico

Constitucionalismo
A história do constitucionalismo é a busca do homem político pela limitação do poder, para garantir direitos. Se contrapondo ao absolutismo do século XVIII (monarquias).
Monarquia fui superada pelo constitucionalismo.
Frase de Luis
Eu sou o Estado! Confunde-se o poder com a monarquia.
Três ideias básicas:
1. Princípio do governo limitado;
2. Garantia de direitos;
3. Separação de poderes

A limitação do poder visa a garantia de direitos.
A tripartição dos poderes foi criada por Aristoteles, Montesquier desenvolveu a ideia da separação dos poderes. Tal separação serve para garantir limitação do governo e consequentemente garantir direitos.
Para Montesquier “Todo aquele que detem o poder e não encontra limitação tende a dele abusar.”
MEDIDA PROVISÓRIA O PRESIDENTE LEGISLA COMO SE FOSSE O CONGRESSO!!!
1ª ETAPA DA EVOLUÇÃO
1. Constitucionalismo antigo: Desde a antiguidade e vai até o século XVIII. Experiência de limitação do poder do monarca
1.1. Estado Hebreu: Classificada como limitação do poder. O Estado teocrática: as leis divinas limitavam o poder do monarca.
Grecia, Roma e Inglaterra: Até o ano de 2000 não tinha constituição escrita, era a constituição consuetudinária. Magna Carta era o único documento escrito.
Caracteristicas principais:
a. Conjunto de princípios religiosos que garantem a existência de direitos perante a monarquia.
b. Constituições consuetudinárias.
c. Supremacia do parlamento (Inglaterra principalmente)
d. Forte influencia da religião.
CONSTITUCIONALISMO CLÁSSICO OU LIBERAL

Surge com as revoluções liberais. Portugal e Inglaterra com os reis e os outros países destronados, final do século XVIII até a 1ª guerra mundial inicio do século XX. Transição que surge com as primeiras constituições escritas.
CONSTITUCIONALISMO NORTE AMERICANO:
Criação da constituição escrita 1787
1. Escrita, formal, rígida e dotada de supremacia. Rigida é por necessitar de um processo mais dificultoso para ser alterada.