História Coerção Penal

procedimento que lhe é específico, o exame. O olhar é um aparelho onde as técnicas que permitem ver induzam a efeitos de poder, e onde, em troca, os meios de coerção tornem claramente visíveis aqueles sobre quem se aplicam, no decorrer da época clássica, são construídos esses “observatórios” da multiplicidade humana para as quais a história das ciências guardou tão poucos elogios. Esses “observatórios” têm um modelo quase ideal: o acampamento militar, que é de um poder que age pelo efeito de uma

modelos progressistas de política criminal. (∗ ∗) Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 1 Esses três movimentos nascem e esboçam seus primeiros passos sob o Estado de bem estar (ou Estado previdenciário), no qual o poder punitivo ocupava uma posição secundária. Mesmo entre nós, e mesmo após o golpe de 1964, o sistema penal manteve-se em geral no horizonte previdenciário, com a óbvia…

da prescrição da pretensão punitiva antes do trânsito em julgado da sentença. A partir desta nova lei o art. 111 do Código Penal passou a contar com o inciso V, segundo o qual, nos delitos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, o prazo prescricional terá início na data em que a vítima completar 18 anos, salvo se há esse tempo já houver sido proposta a ação penal. A pesquisa realizada através da análise documental conduzida pelo método de análise do conteúdo que segundo…

indivíduo, enquanto todos os passos eram concretizados, não eram blasfêmias entretanto, nenhuma palavra foi dita, apenas fora condenado como na época devia (p.10 a 11). A seguir, aponta a diferença entre o tempo dos suplícios com o novo sistema punitivo penal ( p.12). Este apresenta, o regulamento redigido por Léon Faucher, para a “Casa dos Jovens Detentos em Paris”, e diante de questionamentos afirma: Dentre tantas modificações, atenho-me a uma: o desaparecimento dos suplícios. Hoje…

ESSENCIAIS Bruna Frasato Ribeiro Bruno Eberle Daniela Inaê Maldonado Dias SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Do conceito de greve. 3. Da história da greve no Brasil. 4. Dos serviços e atividades essenciais. 5. Da greve nos serviços e atividades essenciais. 6. Conclusões. RESUMO: O presente artigo tem o intuito de demostrar acerca da greve seu conceito, sua história, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, trazendo suas regulamentações com base legal.…

velho. Na Grécia antiga as mulheres serviam apenas para procriação, pois o amor mais caloroso era entre homens. Diz a história que o profeta Maomé tinha várias esposas e uma delas era uma criança de 8 anos, e na época do casamento Maomé estava com 53 anos de idade.Na Idade Média era grande o numero de mulheres que casavam na puberdade. 3. Quem são os pedófilos Diz à historia que um dos pedófilos mais famosos era o escritor inglês Lewis Caroll (1862-1898), ele era nada mais do…

da ausência de referência em nosso Código Penal. A organização pública e, em particular, a militar, é propícia ao cometimento do assédio, em face da sua cultura organizacional caracterizada por uma hierarquia dura e procedimentos rígidos, consubstanciados por regulamentos retrógrados. Palavras-Chaves: Assédio Moral, regulação estatal, poder público, organização militar. 1. INTRODUÇÃO: Desde os primórdios das relações de trabalho a história registra a exploração do…

1. A HISTÓRIA DO PODER DE PUNIR COMO HISTÓRIA DA PRISÃO A partir do século XIX, a prisão tornou-se a principal forma de penalização para aquele que comete crimes, acreditando a sociedade, que o encarceramento era a melhor maneira de reformar o delinquente. Durante muito tempo, perdurou uma idéia positiva da prisão, todavia, esse otimismo desapareceu, e nos dias atuais é de conhecimento público, de que não existem muitas esperanças quanto ao resultado final daquele que é encarcerado.…

Em 1890, o Código Penal estabelece como inimputável criança até 9 anos de idade, e inimputável com discernimento crianças e adolescentes entre 9 e 14 anos de idade. Uma década mais tarde é formulada a proposta de um Instituto Educacional. Em 1921, surge a organização de um serviço de assistência e proteção à infância, assumida pelo Estado por meio de políticas sociais. A primeira Declaração Universal dos Direitos da Criança (Genebra, 1923) só foi reconhecida em nosso país em 1927.…

CASO O filme Laranja Mecânica é uma adaptação feita por Stanley Kubrik a qual tem como base o romance homônimo de Anthony Burgues, isso aconteceu em 1971, o filme foi proibido em muitos países, sendo no Brasil só permitido a partir de 1978. A história se passa em um mundo futurista e tem como cerne a gangue de Alex (o líder), os quais saem todas as noites para cometerem violências para com a sociedade, tais como estupro de mulheres, agressão a idosos e entre outras condutas de escopo…