História Coerção Penal

ESSENCIAIS Bruna Frasato Ribeiro Bruno Eberle Daniela Inaê Maldonado Dias SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Do conceito de greve. 3. Da história da greve no Brasil. 4. Dos serviços e atividades essenciais. 5. Da greve nos serviços e atividades essenciais. 6. Conclusões. RESUMO: O presente artigo tem o intuito de demostrar acerca da greve seu conceito, sua história, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, trazendo suas regulamentações com base legal.…

O presente trabalho tem por escopo a resenha crítica ao Artigo Científico “Da Universalidade Moral à Igualdade Penal: Uma Dupla Falácia” de autoria de Daniel Nascimento Duarte. Resumidamente, o Artigo Científico enfrenta questões incidentes de conteúdo essencialmente moral que são tidas como prisma de análise em conteúdos jurídicos. Toca-se, no mérito em debate, o Garantismo Penal como a sua eficácia numa concepção de universalização moral, fazendo-se por meio de um discurso dominante e político

indicação das restrições aplicadas. FORÇAS ARMADAS O Direito, enquanto instrumento de controle social tendente à imposição e restrição de determinadas condutas previamente definidas, não pode, muitas vezes, ser compreendido fora de um contexto de coerção. Essa circunstância remete-nos a duas questões fundamentais: a uma, a quem cabe o uso da força e quais as razões para o acionamento do aparato coator; a outra, quais os limites para o emprego dessa força. A temática é tão antiga e…

Filloux6, a obra de Durkheim centra-se no esforço de fundar uma sociologia da integração e da ordem. Filloux esclarece que um dos motivos que impele Durkheim a uma sociologia da integração e da ordem é a sua história particular e o contexto em que estava inserido. Quanto a sua história particular, Durkheim era filho de uma família judia rabina e recebeu uma educação em que a lei e a ordem eram preceitos básicos. A educação familiar influenciou na sua elaboração teórica, permeada…

eram sacrificados em oferendas aos deuses ou tinham suas entranhas devoradas pelo vencedor, num ritual religioso/mágico, acreditando que ao comer partes do corpo de um inimigo a sua força e coragem seriam adquiridas pelo antropófago. Já na pré-história, os homens perceberam a vantagem da utilização dos prisioneiros de guerra como força de trabalho e ao invés de sacrificar o inimigo passaram a “domesticá-lo”, assim como era feito com os animais. Nas principais civilizações da…

traficantes, são submetidas a trabalhos forçados, o tráfico de pessoas consiste no recrutamento, transporte, dentro ou através das fronteiras de um país, compra, venda, transferência, recebimento ou abrigo de uma pessoa envolvendo o uso do engano, coerção ou dívida. É causa e consequência de violações de direitos humanos. As principais causas do tráfico internacional de mulheres são: a ausência de direitos ou a baixa aplicação das regras internacionais de direitos humanos, a…

quiserem“. (FOUCAULT, 1976 p. 3) Para começar a discorrer sobre o assunto de sua pesquisa, Focault fez um breve “feedback” de suas pesquisas e trabalhos anteriores, dentre eles citados pelo autor como : a história do procedimento penal, a evolução e institucionalização da psiquiatria, a história da sexualidade etc, sempre demonstrando que o que ele produz não é imutável e nem um dogma e sim um caminho que pode ser seguido ou não, modificado ou até mesmo negado completamente. Sobre o…

estar associados ou ajudarem no melhor entendimento de problemas macro-sociológicos. História A Sociologia é uma área de interesse muito recente, mas foi a primeira ciência social a se institucionalizar. Antes, portanto, da Ciência Política e da Antropologia. Em que pese o termo Sociologia ter sido criado por Auguste Comte, que esperava unificar todos os estudos relativos ao homem — inclusive a História, a Psicologia e a Economia. Montesquieu também pode ser encarado como um…

novos escravos no mundo Trabalho feito por: Pedro Negreira nº16 12º Ano Turma 11 Escravidão moderna Escravidão moderna é uma expressão genérica ou coletiva para aquelas relações de trabalho, particularmente na história moderna ou contemporânea, na qual pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob a ameaça de indigência, detenção, violência e inclusive morte. Muitas dessas formas de trabalho podem ser acobertadas pela…

30 ANOS DE VIGIAR E PUNIR (FOUCAULT)* Juarez Cirino dos Santos I. Introdução O objetivo de FOUCAULT, em Vigiar e Punir, é descrever a história do poder de punir como história da prisão, cuja instituição muda o estilo penal, do suplício do corpo da época medieval para a utilização do tempo no arquipélago carcerário do capitalismo moderno.1 Assim, demonstrando a natureza política do poder de punir, o suplício do corpo do estilo medieval (roda, fogueira etc.) é um ritual…