História Coerção Penal

Vale do Itajaí Curso de Bacharelado em Direito Processo penal - Isaac Sabbá Guimarães Julio Konrad de Oliveira, Acadêmico de Direito – Univali Fichamento do livro de Aury Lopes Jr. “Direito Processual Penal” Capítulo I Balneário Camboriú, 2014 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal Estudar a evolução histórica da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal é um questionamento que pode surgir, até…

CAPÍTULO I – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1 – O Desenvolvimento da Execução Penal no Brasil Para se falar da história desenvolvimentista da Execução Penal no Brasil, devemos entender primeiramente o significado de forma plena do que vem a ser o contexto “Execução Penal”. Esta é uma questão que gera muita controvérsia; que gera um contraste aparente entre o clamor social por segurança publica e a necessidade do Estado tutelar os direitos dos encarcerados. Na verdade, o tema não é simpático,…

a demonstração dos resultados obtidos. E com o resultado deste estudo tenciona-se, aperfeiçoar os métodos de atendimentos/ abordagem aos usuários que são encaminhados ao Patronato, além de uma revisão dos casos passados atendidos. Na história da humanidade repetições ocorrem, e com isso é possível que ao fazer este trabalho de revisão dos casos passados, possamos encontrar algo que não nos mesmos moldes ou arranjo de acontecimentos, mas sim em alguma de padrão, que em algum…

o Estado aceita com tal. Quando dizemos: “não faça direito com suas próprias mãos” concordamos com a forma de direito dogmaticamente organizado, passando toda a responsabilidade de elaboração desse para o estado, ao contrário do que se percebe na história da Roma antiga, na qual o pater familias detinha o direito de até vender o seu filho e mantê-lo sob seu jugo por toda a vida. O segundo pressuposto a ser observado em um direito moderno é a importância das fontes estatais em…

elevar los mayores problemas que plagan la casa a mitad de camino en nuestro país como la mala salud, la energía hacinamiento, en paralelo, así como la visión de la sociedad moderna en relación con el prisionero, la pena de muerte y de la institución penal. Desde esta perspectiva, y ofrece algunas reflexiones sobre este fenómeno en nuestro país también, el examen de su aparición, su evolución y, por último, la etapa actual en la que se encuentra. Palabras clave: Penitenciaría.…

FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA, DIREITO PROCESSUAL PENAL DE AURY LOPES JÚNIOR Balneário Camboriú, 15 de Maio de 2014 UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FICHAMENTO DO CAPITULO I, UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA, DA OBRA, DIREITO PROCESSUAL PENAL DE AURY LOPES JÚNIOR Sob a orientação do

necessidade. O sistema penitenciário Brasileiro encontra inúmeras dificuldades na atualidade, tendo em vista, o total abandono por parte das autoridades responsáveis, os quais serão palco de estudo. Para tanto, em um primeiro momento, analisa-se a história das penitenciarias, uma conceituação genérica dos estabelecimentos penitenciários, um apontamento das diferenças entre prisões de alguns países, até chegarmos aos principais problemas que afligem o modelo adotado pelo nosso Estado.…

pelos pares, através do Conselho dos Anciãos, de característica teocrática, uma vez que a decisão se dava em nome de Deus. Estudiosos defendem a origem mosaica do instituto, surgida entre os judeus do Egito que, sob a orientação de Moisés e relatam a história das idades antigas através do Pentateuco, o Conselho tinha suas regras definidas, as quais foram descritas no grande livro. Tal visão teria provocado o repúdio de outros doutrinadores, como Ruy Barbosa, a essa teoria o qual menciona…

A História da Greve no Brasil A greve é a paralisação total ou parcial coletiva das suas funções de trabalho para chamar atenção das autoridades e para reivindicação de melhores salários, melhores condições de trabalho, benefícios e planos de carreira. É utilizada como estratégia política dos manifestantes para luta da classe trabalhadora e para melhor organização da categoria demonstrando assim não estar de acordo com o descaso do governo para com a sociedade. No geral as greves…

30 ANOS DE VIGIAR E PUNIR (FOUCAULT)* Juarez Cirino dos Santos I. Introdução O objetivo de FOUCAULT, em Vigiar e Punir, é descrever a história do poder de punir como história da prisão, cuja instituição muda o estilo penal, do suplício do corpo da época medieval para a utilização do tempo no arquipélago carcerário do capitalismo moderno.1 Assim, demonstrando a natureza política do poder de punir, o suplício do corpo do estilo medieval (roda, fogueira etc.) é um ritual…