História Coerção Penal

in = não + fans = falante. Assumiu outros significados: adolescente, moço, príncipe não herdeiro (Portugal/Espanha), soldado de infantaria. 30- Filicídio – fora tais circunstâncias, a morte do filho pela mãe, chama-se filicídio. Veja-se Código Penal, art. 123. Também não é infanticida o assassino de crianças, só pode ser a mãe. 31- Latrocínio – assalto (terno popular), roubo à mão armada com morte. Latro = ladrão em latim. 32- Lenocínio – art. 227 CP. Quem se aproveita da…

RESUMO DO LIVRO – INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO do queridíssimo Nilo Batista Capitulo 1 – Direito penal e Sociedade. Sistema Penal. Criminologia. Política criminal. §1° Direito penal e sociedade -“não existe um direito natural, mas há uma lei natural do direito” - O direito não é algo revelado aos homens (a exemplo de uma noção religiosa) nem descoberto por sua razão (a exemplo de uma regra de lógica formal), mas sim produzido pelo agrupamento humano e pelas condições

COELHO ALBUQUERQUE A sociologia não pode ficar se interrogando se o homem é livre ou não, pois se trata de uma reflexão específica da filosofia. O ponto de partida sociológico é que “a liberdade individual se acha sempre e em toda parte limitada pela coerção social, quer sob a forma de hábitos, de costumes, de leis ou de regulamentos” (Durkheim, 1992, p. 54). A sociologia, como uma ciência positiva, deve se desinteressar destas questões abstratas e descobrir as leis necessárias que…

Resenha: Foucault, Michel. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. Ed. Vozes, 2001. Foucault inicia sua obra Vigiar e Punir com a descrição de um suplício no século XVIII. Não o faz com o objetivo de chocar, nem de acusar a falta de humanização do código penal medieval, mas sim de iniciar uma análise atenta dos pormenores do conjunto penal, demonstrando que há no suplício uma lógica e uma técnica que definem o estilo penal de um momento na história. Em seguida, mostra o…

Espécies de antissindicalidade num contexto de transformações na natureza do poder: O aumento do potencial lesivo da antissindicalidade pela diversificação dos seus sujeitos violadores. Houve um aumento do potencial lesivo com o transcurso da historia e com o desenvolvimento da própria sociedade, bastando perceber que as lesões originariamente produzidas pelo exercício do poder estatal ou marcial passaram paulatinamente a emergir do poder privado ou econômico, especialmente do empresarial, mas

Silva Gazola A Finalidade Das Penas Privativas De Liberdade Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Maringá, como requisito parcial para a obtenção de nota bimestral no 1º ano, na área de concentração de Direito Penal. Orientador: Profa. Ms. Débora Goeldner Pereira Oliveira Maringá 2014 ALAN EDUARDO SILVA GAZOLA A Finalidade Das Penas Privativas De Liberdade Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da…

agradecimentos, pois que eles, melhor que os mais fiéis adeptos, demonstram, mesmo contra a sua vontade, a utilidade da minha doutrina. Esta, além de adesões e imitações, provocou também oposição - oposição feita com uma paixão quase sem exemplo na história da ciência jurídica e que deforma alguma se pode explicar pelos contrastes de posições que nessa altura vieram à luz. Com efeito, estes baseiam-se em parte em más interpretações que, para mais, freqüentemente parecem não ser…

análogas a este; Analisar, normativamente, as formas de erradicação do trabalho escravo. 1.3 JUSTIFICATIVA A importância do tema é devido à sua pertinente frequência em todo mundo. Outro fato gerador é a questão de ser um tema com ligação direta a história vivenciada pela sociedade. O sistema legal brasileiro proíbe a submissão de pessoas à condição análoga de escravo, porém o que se verifica nos dias atuais é que a problemática ainda está presente. O tema proposto é de grande…

civilização. Instinto este que aparece quando estamos diante de uma situação de risco e visando não morrer, pois todo homem teme a morte por mais que ela seja inevitável. Mencionando agora o conto “O caso dos exploradores de Cavernas”, que relata a história de cinco exploradores, atinente a uma “sociedade espeleológica”, onde no decorrer de uma expedição ficam presos numa caverna posteriormente a um deslizamento. Dentro da caverna não havia meios para subsistência, já que tinham poucos…

na semana do dia 06 ao dia 10 de outubro de 2014, no período da manhã, pela discente (...) com auxílio de filmagem do discente (...) Seguindo a sequência, a primeira entrevistada é a Professora Larissa Mascaro Silva Castro, 34 anos, professora de História do Direito na Universidade de Mato Grosso do Sul. - De acordo com sua experiência acadêmica e profissional, gostaria que me respondesse três perguntas: o que é lei? - A lei, dentro da minha experiência acadêmica e profissional,…