História Coerção Penal

Tipos de violência Formas de violência contra a mulher Tipos de violência Violência contra a mulher - é qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados. Violência de gênero -…

NO ANO DE 2009 E 2010, ACERCA DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO MEIO EXECUTÓRIO DE COERÇÃO PESSOAL CRICIÚMA, JUNHO DE 2011 FRANCINE VENHOLD FREITAS PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, NO ANO DE 2009 E 2010, ACERCA DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO MEIO EXECUTÓRIO DE COERÇÃO PESSOAL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no

esse direito, mas não detalha como ele se dará, decisão que caberá a cada juiz que analise os casos, isso até que o Congresso aprove lei regulamentando o tema. Com a decisão, os casos relativos à lei revogada serão tratados pelos códigos Civil e Penal e pela Constituição de 1988, entre outros, o que já acontece em grande parte, já que a Lei de Imprensa estava repleta de regras que haviam caducado. Segundo ministros, processos em andamento com base exclusiva na Lei de Imprensa devem migrar para

sobre o individuo um constrangimento exterior. É todo o meio de agir que é geral numa dada sociedade, com uma existência própria, independentemente das suas manifestações individuais. Características do fenómeno social: Exterioridade; Coacção (coerção); Generalidade + Independência; Exterioridade: “Os factos sociais existem fora das consciências individuais”. Existem exteriormente ao individuo porque existem fora dele. Não é a vida colectiva que nasce da individual, mas sim a…

Social Para o filósofo, ao nascer, o ser humano encontra um mundo com regras e padrões de conduta já estabelecidos, ou seja, um mundo posto. A esse mundo posto, o Homem se filia, uma vez que as regras e padrões pré-estabelecidos exercem uma certa coerção sobre os indivíduos. Segundo Durkheim[1], “[...] é hoje incontestável que a maior parte das nossas idéias e tendências não são elaboradas por nós, mas antes nos vêm do exterior, elas só podem penetrar em nós impondo-se [...]”.…

eles, tendo uma existência independente e estabelecida em toda a sociedade, que é considerada então como caracterizada pelo conjunto de fatos sociais estabelecidos. Também se define o fato social como uma norma coletiva com independência e poder de coerção sobre o indivíduo. http://pt.wikipedia.org/wiki/Fato_social Durkheim apresenta o Fato social, composto de três características fundamentais: * Coercitividade: característica relacionada com o poder, ou a força, com a qual os…

a conduta a ser adotada enquanto o direito tem como caráter essencial a imposição desta obrigação, isto é assume feição heterônoma. * Coercibilidade do direito e incoercibilidade da moral Trata-se de distinção em que o direito é dotado de coerção ou seja, possibilidade de cobrar uma obrigação e impor uma penalidade a moral por sua vez não detem caráter coercitivo mas tão somente acarreta em reprovação social. - Distinções quanto ao conteúdo * Significado de ordem do…

capítulo dessa parte. Na punição generalizada, prega-se que é preciso que a justiça criminal puna em vez de se vingar. A “humanidade” deveria ser respeitada ao se punir. “O castigo deve ter a ‘humanidade’ como ‘medida’.”. O autor passa então a contar a história dessa suavização das penas, creditando-a aos grandes reformadores - Beccaria, Servan, Dupaty, Duport, Pastoret, Target, Bergasse – por terem imposto esse abrandamento a um aparato judiciário. Pode-se dizer que o afrouxamento da…

o perfil dos presos no Rio de Janeiro, identificamos que os maiores índices de encarcerados são advindos de regiões pauperizadas do Estado. Sendo assim, é de suma importância discutir o papel desempenhado pelo Estado e seus rebatimentos no sistema penal. Palavras-chave: Criminalização da pobreza, Sistema Penitenciário, Estado Objetivamos descrever e analisar sucintamente o amplo processo histórico social de criminalização da pobreza na atualidade. Neste intuito discorremos, a respeito…

e por apresentar alguns problemas que devem sem superados a fim de se alcançar sua definição. No presente trabalho analisaremos esses problemas que dificultam a definição do Direito, exporemos algumas definições dadas ao termo no transcorrer da história, as origens do vocábulo Direito, tentando sempre fazer uma análise críticas das questões levantadas e por fim exporemos nosso ponto de vista em relação ao estudo realizado. Direito Direito, do meu…