Historia Lei Laboral

ligadas ao presidente Getúlio Vargas. O pai dos pobres trouxe, com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho, prestígio da grande massa da população, tanto que foi considerado na época como o melhor presidente de todos os tempos, motivo de sua reeleição em 1.964 (um mil novecentos e sessenta e quatro). O que segue, no entanto, se foca em parte deste legado, uma vez que férias, pelo menos nos termos da lei, é tratado de forma sucinta, se limitando ao artigo 07° (sétimo), inciso XVII…

comunicação de massa e, segundo as pesquisas de opinião pública, constituem-se em uma das maiores preocupações da população nas grandes cidades. Segundo Lima Filho[2], dentre todas as formas de violência com as quais é travado um embate através de leis e ações sociais, encontra-se uma mais sutil e de difícil impedimento frente ao silêncio que a cerca, a exemplo desta temos o assédio moral. Tal afirmativa é também exposta por Aguiar[3]: As primeiras manifestações do mobbing são quase…

PROFESSOR JANAINA CARLA S. VARGAS TESTA Graduada em História e Direito (UEL) Pós‐graduada em Direito do Estado (UEL) Mestre em História Política (UEM) Aluna especial do Mestrado em Direito Negocial (UEL) Professora e Advogada FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO SEMINÁRIO I Aula 2 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO Regulamentar a sociedade, assim como tutelar o bem maior que é a vida, por meio da preservação ambiental. Era de medo planetário…

doenças relacionadas ao local de trabalho). Apresentarei aqui um pequeno texto acadêmico com informações referentes às doenças ocupacionais e sua natureza, bem como uma apresentação de uma das principais formas de prevenção deste mal: a Ginástica Laboral. O aparecimento das doenças ocupacionais Após a primeira Revolução Industrial, ocorrida em meados do séc. XVIII, o mundo todo sofreu inúmeras modificações. Movidos por um grande mercado consumidor em expansão, os produtores viram-se…

LER/DORT no ambiente laboral Palmas -To 2012 JOAO FRANCISCO SILVERIO DE OLIVEIRA LER/DORT no ambiente laboral Projeto de Pesquisa apresentado como requisito da disciplina de Metodologia Científica, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança do Trabalho da Faculdade ITOP, orientado pela Prof. Esp.² Ilda Neta S. Almeida. Palmas- TO 2012 …

(PRE) 12 2.4.1.Surgimento e consequências 12 2.5.LEGISLAÇÕES LABORAIS 13 2.5.1.Lei 23/2007, de 1 de Agosto (em vigor) 14 2.5.3.Lei 8/85, de 14 de Dezembro 16 CONCLUSÃO 19 BIBLIOGRAFIA 20 INTRODUÇÃO O país que hoje se chama Moçambique passou por um processo para a sua constituição. Estes processos influenciaram em quase todos âmbitos da vida social (cultural, económico, religioso, etc.), e especificamente na situação laboral. O presente trabalho trata sobre a evolução do…

Rio de Janeiro 2012 INTRODUÇÃO O instituto da arbitragem, embora antiqüíssimo na história dos povos, nunca teve espaço para sua plena utilização no Brasil. Razões de ordem histórica e cultural justificam a impopularidade do instituto, na maior parte das vezes voltado para questões comerciais e internacionais. A edição da Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996, proporcionou uma releitura ou redescoberta da solução arbitral, mas o sentido de sua aplicação

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE EDITAL EXAMES DE ADMISSÃO À UEM ANO LECTIVO 2014 ÉPOCA ÚNICA 1. INTRODUÇÃO 1.1. 1.2. 2. A Lei n° 27/2009, de 29 de Setembro (Lei do Ensino Superior) estabelece, na conjugação do Artigo 22 com o Artigo 23, n° 5, alínea a), que constitui condição de acesso ao primeiro ciclo de formação do ensino superior, que corresponde ao grau académico de Licenciado, a conclusão com aprovação da 12a classe ou equivalente. Tendo em atenção que o número…

EDITAL EXAMES DE ADMISSÃO À UEM ANO LECTIVO 2015 ÉPOCA ÚNICA 1. 2. INTRODUÇÃO 1.1. A Lei n° 27/2009, de 29 de Setembro (Lei do Ensino Superior) estabelece, na conjugação do Artigo 22 com o Artigo 23, n° 5, alínea a), que constitui condição de acesso ao primeiro ciclo de formação do ensino superior, que corresponde ao grau académico de Licenciatura, a conclusão com aprovação da 12a classe ou equivalente. Tendo em atenção que o número de vagas é inferior ao número de candidatos

2007 ANO DA GINÁSTICA LABORAL Demanda social instiga o interesse de outras categorias O crescente interesse dos trabalhadores neste tipo de atividade, faz com que os Profissionais de Educação Física também se mobilizam para oferecer serviços em Ginástica Laboral. No entanto, outros profissionais tentam se apropriar de parte desse mercado. Nesse sentido, a fim de dirimir quaisquer dúvidas sobre o profissional que deve assumir a frente dessa prestação de serviço, apresentamos o histórico…