Historia E Evolução Do Direito Tributario Brasileiro

tributos geralmente era para armar o exercito ou promover festas, mas com a evolução das concepções de Estado os tributos passam a ter o objetivo de proporcionar o Bem Estar Social. Para tanto, se fez necessário toda uma estrutura a qual permitisse a organização do Sistema Tributário. Por intermédio desta carência de normas, que especificassem as particularidades dos tributos impostos, que foi criado o Código Tributário Nacional. Cujo cerne será trabalhado no presente artigo, ou seja,…

História do direito tributário Introdução O direito não é um mero sistema de normas, cuja única fonte é o estado. O direito é a arte do justo, da coisa justa. O direito tributário, por mais estranho que possa parecer, deveria ser a arte do justo em matéria de tributos, ou seja: a teoria e a prática de se atribuir retamente ao estado o que lhe pertence, sem tirar injustamente o que é do contribuinte. O positivismo expulsou do direito tudo o que não é norma, como os fatos e os…

Tributário Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário Kristian Rodrigo Pscheidt Resumo: A partir do momento em que a sociedade se conscientizar acerca do real potencial da internet, o Sistema Tributário Nacional sofrerá um duro golpe na arrecadação. Palavras-chave: Direito tributário, internet, novas tecnologias, arrecadação. Sumário: 1. Introdução. 2. Necessidade de tributar. 2.1. Fontes de arrecadação: a importância dos impostos. 2.2. Sustentabilidade deste…

PROGRAMA DE DISCIPLINA (PLANO DE ENSINO) I - IDENTIFICAÇÃO Disciplina: Fundamentos do Direito para Administração C. H. Total: 72 h Ano: 2012 Professor: Msc. Andréia Nádia Lima de Sousa E-mail: andreianadia@hotmail.com; andreianadia@bol.com.br Presencial: 54 h Semestre: 1º EAD - AVA: 18 h Período: 1 º Missão da FSA A Faculdade Santo Agostinho tem como Missão promover a formação de profissionais competentes nas suas áreas de atuação a partir de uma qualificação

como o bem jurídico liberdade, mitigado por força da coerção estatal na obrigatoriedade do pagamento de uma contraprestação compulsória, que uma vez não cumprida caracterizar-se-á como ato antijurídico punível. Palavras-chave: Tributo, História dos Tributos, Direito Penal Econômico, Liberdade. RESUMEN En este artículo se discute el concepto de forma objetiva de tributo de los inicios a la pecuniaria en la naturaleza hoy en día, la comparación de este concepto con las…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito OS EFEITOS DA ECONOMIA SUBTERRÂNEA PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Marcos Rodrigo Lima Moreira Matr.: 0223801-2 Fortaleza – CE Junho, 2006 MARCOS RODRIGO LIMA MOREIRA OS EFEITOS DA ECONOMIA SUBTERRÂNEA PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da…

DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MÁRCIO ROGÉRIO RODRIGUES SILVA FINANÇAS PÚBLICAS: Evolução do sistema tributário brasileiro e o panorama atual Imperatriz 2009 MÁRCIO ROGÉRIO RODRIGUES SILVA FINANÇAS PÚBLICAS: Evolução do sistema tributário brasileiro e o panorama atual Monografia apresentada ao curso de Ciências…

de Estudos Tributários Presidente do Congresso: PAULO DE BARROS CARVALHO Coordenação: PRISCILA DE SOUZA 04, 05 e 06 de dezembro de 2013 Hotel Renaissance em São Paulo Copyright © 2013 By Editora Noeses Produção/arte/diagramação: Denise A. Dearo Capa: Cristiane Zitei Revisão: Priscila de Souza Coordenação: Alessandra Arruda CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. D476 Congresso Nacional de Estudos Tributários Sistema Tributário Brasileiro e…

A resistência ao pagamento de Tributos no Brasil Uma breve análise histórica e humanística Ubaldo Cesar Balthazar* André Zampieri Alves* 1. Introdução Esta análise tem por finalidade verificar o porquê da irresignação do contribuinte brasileiro ao tributo. Se este é tão antigo quanto o Estado (estudos mostram que o homem, desde o momento em que se organizou em sociedade, passou a pagar contribuições para sustentar o grupo detentor do poder político), por que o homo sapiens,…

Indígena e A Sociedade Contra o Estado. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA  DIREITOS FUNDAMENTAIS. Inspiração, conceito, natureza, classificação, características e dimensões (gerações) de direitos.  DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. DIREITO A VIDA. Desdobramentos. Existência. Entendimentos. Integridade Física. Pena de Morte. Eutanásia. Aborto. Tortura e Suicídio. Integridade Moral. Privacidade. Vida Privada, honra e imagem.  DIREITO DE LIBERDADE. Noções gerais. Liberdades de caráter físico. Liberdade