TRIBUTO: DOS PRIMÓRDIOS IN NATURA AO PRESENTE PECUNIÁRIO, O PREÇO QUE SE PAGA PELA LIBERDADE.

TRIBUTO: DOS PRIMÓRDIOS IN NATURA AO PRESENTE PECUNIÁRIO, O PREÇO QUE SE PAGA PELA LIBERDADE.

TRIBUTO: DOS PRIMORDIOS EN NATURA AO ACTUAL PECUNIARIO, LO CUSTO DEL DERECHO FUNDAMENTALE.

“Nada é certo nesse mundo exceto a morte e os impostos”

Benjamin Franklin, cientista e político americano, 1706-1790

RESUMO
O presente artigo aborda de forma objetiva o conceito de tributo desde os primórdios in natura até a atualidade pecuniária, confrontando tal conceito com as peculiaridades de cada momento histórico destacado até chegarmos ao Brasil presente. Associa-se a tal estudo, uma análise da lei 8.137/90, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, assim como o bem jurídico liberdade, mitigado por força da coerção estatal na obrigatoriedade do pagamento de uma contraprestação compulsória, que uma vez não cumprida caracterizar-se-á como ato antijurídico punível.
Palavras-chave: Tributo, História dos Tributos, Direito Penal Econômico, Liberdade.

RESUMEN
En este artículo se discute el concepto de forma objetiva de tributo de los inicios a la pecuniaria en la naturaleza hoy en día, la comparación de este concepto con las peculiaridades de cada momento histórico destacó este hasta llegar a Brasil. Se asocia con un estudio de este tipo, un análisis de la ley 8137/90, que define los crímenes contra la fiscal, económico y contra las relaciones de consumo de orden, así como la libertad legal, mitigado por la virtud de la coerción del Estado en el pago obligatorio de un consideración obligatoria, una vez que no se cumple, se caracterizará como antijurídico hecho punible.
Palabras clave: Tributo, Impuestos Historia, Derecho Penal Económico, la libertad.

SUMÁRIO – 1. Considerações Gerais; 2. Primórdios do Tributo; 3. A Evolução Histórica do Tributo; 4. O Sistema Tributário no Brasil e suas especialidades; 5. Crimes Tributários no Brasil; 5.1. Os Crimes contra a Ordem Tributária Previstos na Lei 8.137/90;