Historia E Evolução Do Direito Tributario Brasileiro

tributo ao longo da história do mundo ocidental e da sociedade brasileira, como ferramenta que desenvolveu e derrubou nações. A história das imunidades e isenções tributárias no Brasil e dos bens protegidos. A Imunidade tributária é um instituto constitucional que tem por dever proteger bens jurídicos que constam nas cláusulas pétreas da constituição. O fundamento das imunidades e sua conceituação, vide art. 150 da Constituição Federal. Palavras-chave: Imunidade Tributária, História do…

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 405 A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS* Ricardo Varsano** Rio de Janeiro, janeiro de 1996 * Este artigo baseia-se em diversos trabalhos realizados pelo autor, publicados ou não, ao longo dos últimos 15 anos. Deve ser mencionado, em particular, O sistema tributário brasileiro, 1981, um relatório da pesquisa realizada pelos autores na Secretaria da Receita Federal do…

ARIQUEMES 2014 Introdução A História do Pensamento Econômico é um estudo da herança deixada pelos que escreveram sobre assuntos econômicos no transcurso de muitos anos. Especulação do homem quanto ao seu meio: desde os tempos antigos. Desenvolvimento da Análise Econômica: de origem relativamente recente (a partir do século XVIII). Antes da Renascença (séculos XV e XVI): era quase impossível a emergência da Economia como campo específico de estudo, pois tudo era contra: a dominação do

SUMÁRIO Introdução 4 Origem dos Tributos 5 Tributação no Brasil 7 A Carga Tributária no Brasil 8 A Evolução da Carga Tributária Nacional 9 A Reforma Tributária 11 A Necessidade da Reforma Tributária 12 A Importância da Reforma Tributária e Seus Impactos 14 Crescimento Econômico: 15 Desenvolvimento Social: 15 Redução da Desigualdade: 16 Considerações 17 Referências 18 Introdução A finalidade do tributo é nada mais que, originar recursos financeiros

Primeiramente, sendo os Princípios Constitucionais Tributários verdadeiras Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, feito um apanhado geral do que seriam estas limitações, com destaque para seu delineamento histórico, seu conteúdo e seu conceito. Posteriormente foi abordado o conceito do Princípio da Isonomia. Tal Será abordada a igualdade de maneira ampla, sem adentrar na seara específica do Direito Tributário e serão estudados temas como sua evolução histórica, a isonomia das…

A evolução histórica do Direito Tributário Descrição histórica do Direito Tributário, sua evolução e surgimento de alguns tributos até a Constituição de 88. Por Maria Lúcia Bastos Saraiva Matos Além das características do Direito Tributário frente ao seu papel como ramo autônomo do Direito, um estudo sobre tal matéria não pode abdicar de levantar a gênese e o desenvolvimento da mesma através da história, visto que permite situar melhor os temas a serem abordados e a melhor…

Etapa 01 Passo 01 - Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário..............................................................................................................................04 Passo 02 - Relatório dos Aspectos Legais da Empresa.........................................................07 Passo 03 - Particularidades de empresa e empresário............................................................08 Etapa 02 Passo 01 – Direito…

Curso Superior Tecnologia em Logística Curso Superior Tecnologia em Marketing Atividade Avaliativa – ATPS Direito Empresarial Prof. EAD Verônica Pereira de Novais Ana Carolina Lupino Pinto – RA: 4980937289 Célia Benedita Mendonça– RA: 1299934219 Geraldo Francisco da Silva – RA: 3870733142 Frank Marques de Oliveira – RA: 1299931184 Lucimar Soares Batista – RA: 4980937357 Maurílio Ferreira dos Santos – RA: 1299198767 Viviane Fernandes Silva – RA: 4978932441 MATÃO / SP 2012

durante a história da humanidade, a cobrança da passagem pelos territórios, rios, mares,etc, seja qual fosse sua função era tida como uma fonte inesgotável de recursos financeiros. Passando um pouco pela nossa Constituição, todos os outros direitos sociais,se tornariam irrealizáveis, sem a liberdade de livre circulação,o conceito de pedágio segundo Savaris é “obrigação de pagamento pela passagem de determinado caminho”. Pedágio do latim pés pedis (latim popular: pedaticum) significa “o…

população que possui menor poder aquisitivo. Será mostrado, também, a necessidade urgente de uma melhor gestão dos recursos públicos. A ideia muita vezes difundida de que falta verba para a efetiva garantia dos direitos fundamentais será confrontada, com dados do próprio governo brasileiro, que não executa todo o orçamento disponível e repassa quantias pequenas a áreas de extrema importância, como saúde e educação. Palavras-chave: Realidade tributária brasileira. Reforma tributária.