Historia E Evolução Do Direito Tributario Brasileiro

além das habilidades, os conhecimentos, conforme especificação a seguir. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Direito administrativo como direito público. Objeto do direito administrativo. 2 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 3 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos,…

Anotações e reflexões para futuras reformas Este tópico se refere ao processo de evolução do sistema tributário ao longo do tempo, não se restringindo apenas a legislação, as leis tributárias em suma, e as características econômicas, levando em consideração as anotações e reflexões no curso da história para futuras reformas. 5.1. Evolução, Reformas e Revoluções O Sistema Tributário foi formado após uma lenta evolução. O primeiro estágio ( a partir do Império até os primeiros…

eficaz, bem como também promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas relativos à profissão. Em grupo trabalharemos a ATPS em 04 (quatro) etapas, conforme demonstramos abaixo: 1ª Etapa: Compreender o sistema tributário nacional, suas funções e seu propósito; 2ª Etapa: Compreender a incidência tributária nacional; 3ª Etapa: Visa aprofundar os conhecimentos sobre o sistema de tributação simplificada chamado Simples Nacional; 4ª…

Buglia Professor Presencial: Rodrigo Dias DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Taguatinga-DF novembro 2013 SUMÁRIO Introdução ... ............................................................................................................................03 Direito Comercial e Direito Empresarial..................................................................................04 Empresa e sua…

disciplina, sob orientação do professor Me. Hugo David Santana. PORTO SEGURO/BAHIA 2014 Sumário 1. Introdução 3 2. A evolução do sistema tributário brasileiro. 4 2.1 Conceito de tributos. 6 3. Dicas de economia tributária - pessoa física. 8 3.1 Dicas de economia tributária – pessoa jurídica. 8 3.2 Dicas de economia tributária 10 3.3 Tributação para pessoa jurídica 11 4. A evolução histórica dos tributos. 15 4.1 Existência do tributo. 15 4.2 Principais aspectos e características da…

Etapa 1 – Passo 4 - Resumo dos textos lidos nos passos anteriores desta etapa. 1 - PLT 370 – Contabilidade Tributária 1.1 A história do tributo no Brasil A história dos tributos no Brasil começou com as cobranças impostas pela Coroa Portuguesa para financiar seus gastos e da Igreja, por isso o Brasil iniciou sua história tributária com grande influência de seu país colonizador, que tinha como cultura não o melhor e mais justo para a população, mas sim o mais vantajoso para

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Adrielle de Cassia Fernandes – RA-364555 Antonio Jose de Santana – RA-378208 Claudia Rodrigues Alves Pereira – RA- 383559 Carlos Antonio C. Gomes – RA-374854 Eliane Nogueira de Souza Souto – RA- 364587 Lorena Mendonça Matos – RA-363457 Vanessa Alves Silva – RA-376503 Uberlândia/MG 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ____________________________________________________________3 DIREITO COMERCIAL…

Biológicas (2.00.00.00-6)  Engenharias (3.00.00.00-9)  Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) x Ciências Sociais Aplicadas (6.00.00.00-7) - Direito  Ciências Humanas (7.00.00.00-0)  Lingüística, Letras e Artes (8.00.00.00-2) 2.4 Nome do Grupo de Pesquisa (certificado pela UNICAP) A relativização da Coisa Julgada Tributária no Direito Brasileiro. 2.5 Aluno(a) Indicado(a) a: x Bolsa Nova  Renovação com o(a)…

NOÇÕES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO SANTO ANTONIO DE JESUS – BA NOVEMBRO DE 2013 NOÇÕES SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO Estudo de Direito Tributário, solicitado pelo professor João Gabriel, como complementação de estudo e requisito parcial à aprovação na disciplina de Direito Aplicado II, para os cursos de Administração e Ciências Contábeis da FACEMP – Faculdade de Ciências Empresariais. SANTO ANTONIO DE JESUS – BA NOVEMBRO DE 2013 Sumário RESUMO

Departamento de Direito GRUPOS 0 - Disciplinas Introdutórias e de Enriquecimento 1 - Direito Civil 2 - Direito Comercial 3 - Direito Administrativo e Tributário 4 - Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho) 5 - Direito Penal 6 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do Direito I 4(4-0) I. Acepções do termo direito (o direito e as demais normas da sociedade). Distinção…