Ciencias contabeis

Tributário
Novas tecnologias e a sustentabilidade do sistema tributário
Kristian Rodrigo Pscheidt
Resumo: A partir do momento em que a sociedade se conscientizar acerca do real potencial da internet, o Sistema Tributário Nacional sofrerá um duro golpe na arrecadação.
Palavras-chave: Direito tributário, internet, novas tecnologias, arrecadação.
Sumário: 1. Introdução. 2. Necessidade de tributar. 2.1. Fontes de arrecadação: a importância dos impostos. 2.2. Sustentabilidade deste sistema. 2.2.1. Globalização 2.2.2. Projeções estatísticas. 3. Novas tecnologias. 3.1. Delimitação do tema. 3.2. Características das relações virtuais. 3.3. Impacto na sociedade. 3.4. Relações virtuais e o direito. 3.4.1. Desterritorialização e espaço virtual. 3.4.2. Tempo virtual. 3.4.3. Domicílio privado. 3.4.4. Barreiras nacionais. 3.4.5. Privatização do tempo e espaço. 3.4.6. Segmentação de conceitos. 3.4.7 Sujeitos. 4. Sistema tributário frente às novas tecnologias. 4.1. Precedentes históricos. 4.1.1. Iluminação Pública. 4.1.2. Telecomunicações. 4.1.3. Softwares. 4.1.4. Provedores de Internet. 4.2. Modelos internacionais. 4.2.1. UNCITRAL 4.2.2. OECD. 4.2.3 União Européia. 4.2.4. Estados Unidos da América. 5. Questão fundamental. 5.1. Limites de adequação. 5.1.1. Desenvolvimento do meio. 5.1.2. Direitos Fundamentais. 5.1.3. Diretrizes internacionais. 5.1.4. Revolução de Conceitos 5.1.5 Rigidez do modelo tributário nacional. 5.2. Insustentabilidade e necessidade de reforma. 5.2.1. Telefonia. 5.2.2. Bens digitais. 6. Propostas de soluções. 6.1. Lex Mercatoria. 6.2. Fiscalização e atuação intensiva. 6.3. Adequação do modelo tradicional. 7. Conclusão. Referências bibliográficas.
1 INTRODUÇÃO
O Estado Brasileiro opta por um sistema rígido e tradicional de tributação. São conceitos formados e consolidados ao longo do Século XX que sustentam toda a estrutura fiscal do país. O atual modelo tributário fora concebido sobre o texto constitucional de 1988, época em que o Estado se reestruturou