Historia E Evolução Do Direito Penal

(in) imputabilidade do indivíduo. LARISSA NEMÉSIO INTRODUÇÃO Busca-se analisar de que forma a avaliação psiquiátrica influência na decisão do juiz, para que este, assim conclua pela imputabilidade ou inimputabilidade penal dos agentes previstos no artigo 26 do Código Penal Brasileiro e, ainda, a embriaguez por caso fortuito ou força maior, a dependência por toxifilias severas e o menor de dezoito anos. Entretanto, não abordaremos as implicações legais destes, pois o foco do…

UNIP A Evolução do Direito Processual no Mundo e no Brasil Teoria Geral do Processo Prof. João Carlos Saletti Valter Rodrigues Lima RA. B10876-2 2º Semestre sala 509 Origem da Civilização O desejo de conhecer as origens do ser humano provavelmente já passou,ou irá passar pela cabeça de cada pessoa. Quem nunca ouviu dizer,ou leu algum texto dizendo que o homem é descendente de espécies de hominídeos? Ou ainda,que fomos criados à imagem e semelhança de Deus? Desde…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS O direito penal é tão antigo quanto a própria humanidade, pois desde quando se ouvia falar de uma sociedade, fala-se também na política adotada para conter os ânimos dos cidadãos. O Direito Penal tem como forma essencial para o cumprimento dos seus fins, a pena. Ou seja, como conseqüência jurídica do delito. No entanto, nos tempos mais remotos não podemos observar a existência de um “direito penal”, pois as ameaças da época não passavam de reações…

inicialmente formulada é esta: O que é a Filosofia do Direito? Eu vou formulá-la de forma diferente: Por que a Filosofia do Direito no curso jurídico? E minha resposta é dupla. Ela tem ligação com dois defeitos ou duas carências graves de todos os cursos jurídicos. Em primeiro lugar, a apresentação atomística do fenômeno jurídico. Em segundo lugar, a prevalência da técnica sobre a ética. Quanto ao primeiro ponto, o que a Filosofia do Direito traz aos estudantes é uma visão…

EVOLUÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL É perceptível da opinião pública, que desde os tempos mais remotos os bandidos não tinham nenhuma espécie de direitos. Eram assistidos sem dó nem piedade. O mais relevante era que esses criminosos deveriam pagar pelos seus crimes dos mais diversos modelos de penas. Pena esta que nos mostra que esses criminosos não eram encarados como seres humanos. Conforme observa Rosa (1995, p. 09): Ladrões recebiam

política e social, e ao Direito, como realidade social que se constitui em fonte de relações sociais de reconhecida importância pelos interesses individuais e coletivos que encerra, base de futuras pretensões , fonte de efeitos jurídicos " [1] Porém, a família se configurou de várias formas ao decorrer da História e nem sempre foi alvo de proteção do Estado, como é hoje na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88). Cabe, então, fazer um breve histórico da evolução…

História do Direito Penal Vinganças penais A História da humanidade é pautada pela junção do Direito, da Moral e da Ética e desse tripé é possível extrair que o Direito é dinâmico e muda constantemente, adaptando-se a seu meio, para atender os desejos da sociedade a que pertence. O Direito penal ao mesmo tempo em que limita a liberdade das pessoas na sociedade, também limita o poder estatal, quando tem suas leis aplicadas – garantismo penal. Nos primórdios de sua existência, o…

Dugaich cibelemaradugaich@gmail.com Módulo I - Direito Penal O Direito Penal, segundo JOSÉ FREDERICO MARQUES, pode ser conceituado como: o "conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como consequência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado". A finalidade do Direito Penal é a proteção dos bens mais importantes e…

AS RELAÇÕES DO DIREITO COM OUTROS RAMOS DO CONHECIMENTO1 O Direito não é um conhecimento isolado. A meu ver, o jurista que se enclausura no mundo jurídico não será capaz, nem de apreender e interpretar, em toda sua extensão, o fenômeno jurídico, nem muito menos de compreender que o Direito não é uma ilha, mas, pelo contrário, é um saber que se espraia por diferentes áreas a fim de dar conta de seu papel na vida social. DIREITO E FILOSOFIA Filosofia significa, etimologicamente,…

conhecimentos do Direito e sua história. Diante do conservadorismo do desenrolar desse emaranhado de conceitos. Com esse trabalho, obtém-se uma história pensada e investigada. Por conseguinte, pode-se encontrar o Direito na Grécia, Roma e Mesopotâmia, fato importantíssimo para a compreensão do Direito Contemporâneo, já que nessas civilizações o Direito adquiriu papel relevante. Grécia Nas primeiras civilizações os gregos não foram grandes juristas, mas fez muito para melhorar a…