Historia E Evolução Do Direito Penal

UNOESC CHRISTIAN PARIZOTTO ESCOLAS PENAIS Videira 2012 CHRISTIAN PARIZOTTO ESCOLAS PENAIS Trabalho da disciplina Direito Penal I, apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus de Videira. Orientador: Prof. Marcos Antônio Maestri Miguel Videira 2012 RESUMO O presente trabalho acadêmico traz como objetivo principal o estudo das diversas escolas penais, para que se consiga construir…

meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Da ética à ética Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Da ética à ética minhas dúvidas sobre a ciência…

1. INTRODUÇÃO A Escola Positivista colocou o homem como centro do Direito Penal, dando à pena o escopo da ressocialização do delinquente. Os positivistas consideravam a pena mais que um castigo, um instrumento da sociedade e de reintegração do criminoso a ela. A privação da liberdade como sanção penal difere da prisão na antiguidade para fins de custódia e contenção. Grécia e Roma não conheceram a privação de liberdade como forma de punir seus criminosos. Na Idade Média a pena seguiu…

Evolução do direito processual Alceu Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o presente…

Estado de Direito. CIÊNCIA POLÍTICA II . Formação política brasileira: da colonização à independência . Democracia no Brasil DIREITO ADMINISTRATIVO I . Poder discricionário e vinculado; . Poderes do Estado (normativo, hierárquico, disciplinar, de polícia e regulamentar); . Administração Indireta; . Licitações; . Processo Administrativo. DIREITO ADMINISTRATIVO II . Responsabilidade Civil do Estado; . Agentes Públicos; . Serviços Públicos; . Concessão de Serviço Público. DIREITO…

PLANO PROVISÓRIO TEMA: DIREITO PENAL DELIMITAÇÃO: REDUÇÃO DA IDADE PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO? I - INTRODUÇÃO I - DESENVOLVIMENTO CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.1 - Evolução histórica. 1.2 - Conceito. 1.3 - ARGUMENTOS JURÍDICOS. 1.4 - MITOS E VERDADES SOBRE O TEMA. CAPÍTULO II - Maioridade penal: comparação entre os países. 2.1 - Brasil. 2.2 – Portugal. 2.3 – America do Sul. 2.4 – America do Norte. 2.5 – México. 2.6 – Oriente médio. 2.7 -…

[pic] Curso de Direito – 1º Semestre – Noite Introdução ao Estudo do Direito Shakespeare Teixeira Andrade Anderson Siqueira Cicero Davi Cicero Erivânio Flora Tavares Francisco (Chico) Francisco Marcos Mariana Dantas O sujeito em potência e o Direito ao Suicídio: Os limites da Liberdade Humana frente ao Direito Universal de viver. Juazeiro do Norte- CE 18 de Maio de 2012

sistema carcerário encontrado nos dias de hoje. Trata-se de uma abordagem acerca do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e sobre a reintegração do detento ao convívio social, enfatizando os dispositivos constantes da Lei de Execução Penal. Com a finalidade de verificar qual o sentido almejado ao conceito de “dignidade humana”, sua importância como Princípio fundamental e sua efetivação por parte do Estado, notadamente no que se refere à ressocialização do apenado…

História e Antropologia no Direito Sumário Parte I – Antropologia e a História 004 1 – O campo de atuação da Antropologia 004 2 – O campo de atuação da História 005 3 – A relação entre a Antropologia e a História 006 Parte II - A importância da História e Antropologia no Direito 011 1 – A Antropologia e a História na evolução do Direito 011 1.1 – Conceito de História do Direito 012 1.2 – Importância do estudo da História para a compreensão

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS INSTITUIÇÕES PENAIS CAMPINAS, 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS INSTITUIÇÕES PENAIS CAMPINAS, 2012 Introdução 1. História das prisões O processo de desenvolvimento do sistema capitalista desencadeou um novo modelo socioeconômico, definindo assim, a nova ordem mundial,…