Historia E Evolução Do Direito Penal

VALORES URBANOS, ÉTICA E MORAL SOCIAL – FUNDAMENTOS HUMANÍSTICOS DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL SOB O PANORÂMA LEGISLATIVO NACIONAL Pedro Arruda Junior Graduado em Direito pelo CESA (Centro de Estudos Superiores Aprendiz), Extensão em História do Direito pela FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e pós-graduado em Ciências Penais pela UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora). Sirlene Cristina Aliane Graduada em Filosofia e Pós-Graduada em Filosofia pela UFSJ (Universidade…

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO - EPD Especialização em Direito Penal e Processo Penal São Paulo 2008 DIANE RODRIGUES MONTICHIESI PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NO CRIME Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação Latu Sensu, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito(EPD).

capítulo XXVIII do seu livro tratado de direito penal - parte geral introduz a história e a evolução da pena de prisão. Em seu início, discorre sobre as dificuldades em narrar, cronologicamente, a origem e evolução da pena. Bittencourt, atribui essa dificuldade ao fato da origem da pena ser muito antiga, a falta de continuidade evolutiva, a impossibilidade de definir marcadores e os vários retrocessos que ocorreram na sua história. Assim, ele propõe tratar a evolução da pena privativa de…

1. INTRODUÇÃO A partir do séc. XIII Portugal desvincula-se do direito da Península Ibérica e emite as Ordenações do Reino, que são compilações de leis, atos e costumes. Sendo assim, estas “regras” acima referidas encontradas nas Ordenações do Reino vigoraram por cerca de quatro séculos no Brasil, eram decretadas em Portugal, e em casos excepcionais no Brasil. Dentre estas Ordenações, pode-se distinguir Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas que trataremos a seguir.

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO SILMEIRE DE PAULA SOUSA SANO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Goiânia 2012 SILMEIRE DE PAULA SOUSA SANO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito parcial e imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CRIMINOLOGIA GUARAPARI/ 2014 FACULDADE PITÁGORAS NOVA CRIMINOLOGIA\CRIMINOLOGIA CRÍTICA BENEDITO FERNANDES GENILSON COSTA LUCAS NASCIMENTO GUARAPARI 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................. 04 2 NOVA CRIMINOLOGIA\CRIMINOLOGIA CRÍTICA ................................... 04 3. CONCLUSÃO ..............................................

mas o torna vulnerável a uma situação exterior. O biocriminoso puro atua em incitações endógenas, como perturbação mental; O primeiro e o quinto tipos são pseudocriminosos. No primeiro fala a animus delinquente e no quinto a capacidade de imputação penal. O mesocriminoso preponderante tem uma correção esperada e a reincidência excepcional, o mesobiocriminoso sua correção é possível e a reincidência ocasional, já o biocriminoso preponderante a correção é difícil e a reincidência tem…

DE IED 1. O Direito na História desempenha o seu papel ético-cultural, em qualquer dimensão e em qualquer época. Não é especificamente uma disciplina de estudo, mas um capítuloimportante das ciências sociais. A História do Direito é o estudo das várias estruturas jurídicas nas várias civilizações e épocas, institutos e sistemas no curso dos tempos. 2. Em primeiro lugar porque há um grande campo do conhecimento a ser descoberto nesse sentido, pois estamos sempre criando o Direito e…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso: Psicologia Disciplina: História da Psicologia Semestre: 2010.2 Turma: 1003 Leonardo Hack Luta antimanicomial, redução da maioridade penal e Resolução CFP N° 001/99, de 22 de março de 1999 O presente trabalho trata de pesquisa sobre Luta antimanicomial, redução da maioridade penal e a Resolução CFP N° 001/99, de 22 de março de 1999. Luta antimanicomial 1) Histórico

– Criminologia: Evolução e Teorias Aula 1 – Criminologia como Ciência Aula 2 – Análise Histórica dos Meios Punitivos e do Controle Social Aula 3 – Positivismo Aula 4 – Escola de Chicago: Teoria Ecológica Aula 5 – Teorias Subculturais e do Conflito Aula 6 – Teorias do Processo Social Aula 7 – Neoliberalismo e Tolerância Zero Aula 8 – Abolicionismo e Garantismo Penal Unidade 2 – Temas criminológicos Aula 9 – Política criminal de drogas Aula 10 – Teorias justificacionistas e evolução…