Influência do comportamento humano com base nos conceitos advindos da Psiquiatria forense resultando na (in) imputabilidade do indivíduo.

Influência do comportamento humano com base nos conceitos advindos da Psiquiatria forense resultando na (in) imputabilidade do indivíduo.

LARISSA NEMÉSIO

INTRODUÇÃO
Busca-se analisar de que forma a avaliação psiquiátrica influência na decisão do juiz, para que este, assim conclua pela imputabilidade ou inimputabilidade penal dos agentes previstos no artigo 26 do Código Penal Brasileiro e, ainda, a embriaguez por caso fortuito ou força maior, a dependência por toxifilias severas e o menor de dezoito anos. Entretanto, não abordaremos as implicações legais destes, pois o foco do trabalho é a inimputabilidade ou não do agente.

O objetivo geral do presente trabalho é demonstrar como a psiquiatria forense age na investigação da mente e do comportamento humano e, assim, avaliar a capacidade de entendimento do caráter ilícito dos fatos pelo indivíduo e a capacidade deles de se comportarem de acordo com esse entendimento. Uma vez que a insanidade mental não é presumida, mas deve ser comprovada e, assim, declarada.

Estudaremos a respeito dos portadores de doenças mentais que cometem ilícitos e como funcionam as fases no processo quando esses agentes são acusados de cometerem determinado crime.

BREVE HISTÓRICO – CONTEXTUALIZANDO A DOENÇA MENTAL

Desde o princípio, os loucos já existiam. Houve ocasiões da história em que os loucos foram considerados como seres sagrados, deuses, e em determinadas culturas o louco era merecedor de grande respeito e veneração, sendo sempre homenageados. Isto é, a loucura ainda não era considerada como doença mental, mas como intervenção de divindades ou da influência do sobrenatural.

Na Idade Média, também conhecida como Idade das Trevas, a loucura era não aceita com naturalidade e, os loucos não eram tidos como doentes que precisava de tratamentos especiais. Durante grande parte do chamado período das sombras, o louco era perseguido e devendo ser purificado do convívio social.

Foi no século XVI que a medicina, a