Historia E Evolução Do Direito Tributario Brasileiro

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

- Módulo I 13/03/2009 Seminário I – “DIREITO TRIBUTÁRIO E SISTEMA” 1. Que é direito? Estabeleça as principais diferenças entre direito positivo e Ciência do Direito, identificando o suporte físico, o significado e a significação de cada uma dessas realidades. Apontar e descrever os critérios que o estudo da linguagem viabiliza para diferenciar a linguagem do Direito Positivo da linguagem da Ciência do Direito. R: É possível conceituar o Direito Positivo como sendo o conjunto de…

PAGEREF _Toc397888183 \h 43.1 A Evolução da Sociedade PAGEREF _Toc397888184 \h 43.2 A Evolução Contábil como Ramo de Conhecimento PAGEREF _Toc397888185 \h 53.3 A Contabilidade na Era do Mundo Antigo PAGEREF _Toc397888186 \h 53.4 Na Era da Sistematização PAGEREF _Toc397888187 \h 63.5 Na Era da Literatura PAGEREF _Toc397888188 \h 73.6 Na Era Cientifica PAGEREF _Toc397888189 \h 83.7 Contabilidade no Brasil PAGEREF _Toc397888190 \h 113.8 Entendendo o Direito Tributário PAGEREF _Toc397888191…

Renda e ainda que o IMF não incidisse sobre as aplicações financeiras e investimentos. Mas a Reforma Tributária não consiste em reduzir esse ou aquele imposto, trata-se de dar novas regras a todo sistema tributário, corrigindo os defeitos que nele hoje encontramos. Nesse momento da nossa história, a reforma tributária é fundamental, nosso sistema está ruim e cria inúmeros problemas para a economia. Em todas as pesquisas já feitas sobre a questão tributária constata-se que os três…

ESTRUTURA 61 - Administração - ESTUDO SOBRE CARGOS E SALÁRIOS 62 - Administração - ÉTICA DO ADMINISTRADOR 63 - Administração - ÉTICA EMPRESARIAL NO SÉCULO XXI EM CONTRASTE COM O BUSHIDÔ - CÓDIGO DE HONRA DO SAMURAI 64 - Administração - EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO 65 - Administração - EXPORTAÇÃO DE CACHAÇA ARTESANAL PARA A ALEMANHA 66 - Administração - FÁBRICA DE MOTOS NO BRASIL 67 - Administração - FERRAMENTAS DE QUALIDADE E SUA IMPORTÂNCIA 68…

GESTÃO SUPERIOR DE RECURSOS HUMANOS – 1° PERÍODO DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS “O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade”? Profª. Michele Braz Simões VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2012 ETAPA 1 PASSO 01 Conceitos: Direito Comercial: é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica…

EUFRÁSIO DE TOLEDO FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES Lívia Carla de Aguiar Presidente Prudente/SP Outubro/2002 10 FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES Lívia Carla de Aguiar Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob…

Gerencial e de Custos Natureza e conceitos básicos da contabilidade gerencial. Princípios teórico-práticos das convenções contábeis, análise e demonstrativos financeiros. O balanço patrimonial. A análise das demonstrações contábeis. Planejamento tributário. Lançamentos e operações financeiras e o controle gerencial financeiro e orçamentário. Compreensão do conceito e comportamento de custos. Avaliação patrimonial e as demonstrações de resultados do exercício. Os elementos de custo da…

Etapa 03 Direito cambiário Conjunto de normas que disciplinam as relações jurídicas entre as pessoas vinculadas em operação de natureza cambial. Títulos de Crédito O Título de Crédito é um documento necessário para o exercício do direito Literal e Autônomo nele mencionado a qual o coincide com a adotada no art. 887 no Código Civil: “Título de crédito, documento necessário ao exercício de direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei.

decorrência da elevada carga tributária e de falta de planejamento tributário, algumas em presas acabam por pagar um valor elevado de impostos e tribustos em geral, pois o planejamento tributário deixou de ser uma vantagem e passou a ser uma questão de sobrevivência para as empresas. Assim como qualquer empresa utiliza-se de tentativas de utilização de eficiência ou eficácia para manter-se nos negócios, outras utilizam o planejamento tributário como principal objetivo de agregar valor.…