Historia E Evolução Do Direito Tributario Brasileiro

Mossoró Professor à distância: Luiz Manoel Pereira Tutor Presencial: Lana Débora DIREITO EMPRESARIAL Mossoró - RN Novembro/2012 DIREITO EMPRESARIAL PLANO DE NEGÓCIO Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial do Curso de Gestão em Recursos Humanos do Centro de Educação a Distância da Universidade…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

ALVES DE JESUS TAMIRIS DE BRITO DAMASCENO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA TRABALHO APRESENTADO NA DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO 4º SEMESTRE DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS NA UNIVERSIDADADE JK DO GAMA UNIDADE II ORIENTADA PELA PROFESSORA: LUÍZA FARIA Brasília …

ATPS Direito Empresarial e Tributário AATPS, apresentada ao curso superior em Ciências Contábeis, da Anhanguera Educacional de Jundiaí UNIDERP, como requisitos para a avaliação da disciplina de Direito Empresarial e Tributário, sob a orientação da Professora EAD: Juliana Leite Kirchner; e Professora presencial: Rosana Siqueira. SUMÁRIO Introdução..............................................................................................

Seminário de Direito Tributário RESPONSABILIDADE PENAL Pessoa Jurídica e dos Sócios 16/11/2013 INTRODUÇÃO “O ordenamento jurídico brasileiro reconhece como sujeitos de direito tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica, sendo detentoras, portanto, de personalidade jurídica. Especificamente à pessoa jurídica, foi dado tal atributo para que a sociedade constituída alcance certos fins desejados e protegidos pelo Direito, objetivos estes que dificilmente seriam…

UNIVERSIDADE DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Nome | RA | DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO A atividade prática supervisionada (ATPS) apresentada, como requisito parcial na obtenção de média da disciplina de Direito Empresarial e tributário, sob orientação do Professor Msc. Luiz Manuel Palmeira e Tutor Presencial José Antônio Camargo. Itatiba/SP Novembro/2012 Nome Disciplina: Direito Empresarial e Tributário A atividade prática supervisionada (ATPS) apresentada

básicas: oferecer subsídios para a reflexão e o debate acerca das questões tributárias e o Estado brasileiro, pela sociedade; dar suporte aos cursos de formação de capacitadores do Programa Nacional de Educação Fiscal; servir como material de referência para educadores em todo o País. No contexto dos direitos e deveres de cidadania, são apresentadas informações acerca da origem e da evolução dos tributos, da sua sistemática de instituição e cobrança nos três níveis de governo,…

legislativas dos tributos, além de identificar e conhecer os tributos e contribuições existentes no país. Origem dos tributos Idade Antiga: a origem dos tributos se dá desde os primórdios da civilização, e chega a confundir com a história do Estado. Acompanhou a evolução do homem, a criação das primeiras sociedades, o surgimento de líderes tribais ou chefes guerreiros e políticos. As contribuições eram através de presentes ou ofertas destinadas aos líderes ou chefes, logo depois…

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.1.2 Disposições…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP BACHAREL CIÊNCIAS CONTABÉIS Direito Empresarial e Tributário ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ELIZETH OLIVEIRA S. ALENCAR RA 4300069638 GISLENE FERNADES BRAGA RA 3800600562 Luzivan Pereira da Silva RA 4300069646 MEIRE ANTUNES DE S. CARVALHO RA 4300069647 SIMONE DE SOUZA MOREIRA RA 3875736657 PROFESSOR EAD: Prof.ª Me JULIANA LEITE KIRCHNER TUTOR PRESENCIAL: Prof. MARIO DE SOUSA TUTOR…